Procurador da República, atuando especialmente nas áreas de Direito Penal, Constitucional e Administrativo é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito e Processo Tributário e em Direito Constitucional
A encíclica Rerum Novarum, de autoria do papa Leão XIII, representa o primeiro documento oficial por meio do qual a Igreja Católica se volta ao enfrentamento da questão social, ao examinar a candente situação dos operários
Foto: AFP PHOTO / VATICAN MEDIA
PAPA Leão XIV menciona cessar-fogo entre Índia e Paquistão
A eleição do norte-americano Robert Prevost como novo papa, líder da Igreja Católica que adotou o nome de Leão XIV, faz relembrar, em momento extremamente conturbado da história mundial, documento de extrema importância para a compreensão acerca da visão da igreja acerca da questão social e dos problemas enfrentados e cada vez mais agravados pela forte concentração de riquezas.
Com efeito, a encíclica Rerum Novarum, de autoria do papa Leão XIII, representa o primeiro documento oficial por meio do qual a Igreja Católica se volta ao enfrentamento da questão social, ao examinar a candente questão dos operários, em relação aos quais destacou a imposição de jugo servil pelos donos das riquezas, propondo formas de conciliação entre as forças do capital e do trabalho.
Sua análise se mostra bastante relevante sob os pontos de vista histórico e secular, assinalando ser a propriedade um direito protegido pelas leis humanas e divinas e a repudiar o comunismo tratando-o como um princípio de empobrecimento e discórdia sociais, propondo a superação da luta de classes pela cooperação entre as forças, como resposta às crescentes reivindicações sociais e aos movimentos revolucionários do século XIX.
Ao mesmo tempo, destaca a necessidade de se reconhecer a dignidade do valor do trabalho, com o pagamento de valor mínimo que assegure subsistência, cabendo ao Estado o exercício da justiça de forma redistributiva e propondo o fortalecimento das entidades associativas, bases sob as quais se desenvolveram as sociedades democráticas nos anos posteriores e agora fortemente atacadas, evidenciando a busca por solução de consenso entre os modelos do capitalismo ilimitado e o socialista revolucionário
Cabe ainda mencionar por sua atualidade e relevância a encíclica Laudato Si, de autoria do papa Francisco, na qual se volta a atenção à proteção do meio ambiente, propondo a superação do paradigma do consumo desenfreado e considerando o enfrentamento às mudanças climáticas como um imperativo moral, para um modelo de ecologia integral, na qual o homem e a natureza sejam vistos como partes de um todo unitário.
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