Mais de 500 artefatos indígenas que estavam há 20 anos retidos na França retornaram ao Brasil na última quarta-feira, 10, informou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Acervo de 607 peças permaneceu duas décadas no Museu de História Natural de Lille (MHN), na França. Dentre esse material, 585 foram recuperados.

Muitos desses artefatos são considerados raros. A razão para isso é que foram confeccionados com elementos de flora e fauna em extinção. Os objetos são originários de mais de 40 povos diferentes. 

Dentre esses itens etnográficos, estão adornos Kayapó e Enawenê-Nawê (raros ou inexistentes nas coleções brasileiras), além de objetos Araweté como chocalhos, arcos e raros brincos emplumados produzidos a partir das penas do anambé azul e da arara vermelha.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a falta de documentação necessária impediu a retirada de outras 22 peças.

Repatriação do acervo chega após negociação entre o MHN, a Funai, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério Público Federal (MPF), "dada a importância da coleção e a proteção constitucional do patrimônio cultural brasileiro", destaca a nota da Fundação.

Presidenta da Funai, Joenia Wapichana afirmou durante o anúncio realizado nessa quinta-feira, 11, que a Funai e o Museu do Índio (MI) irão promover exposições das peças repatriadas assim que possível. "Retornar essa arte indígena é retornar um pedaço da nossa história", disse.

LEIA TAMBÉM | "Sou fruto de políticas públicas que deram certo", diz 1ª ouvidora quilombola da Defensoria Pública

Acervo indígena ainda irá passar por vistoria

A Funai informou que o acervo ainda deve passar por uma vistoria minuciosa antes de ser liberado. Só depois dessa conferência pelas autoridades aduaneiras, o material será liberado e transportado ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Chegando lá, haverá outra conferência. Dessa vez, para verificar o estado dos artefatos em comparação aos relatórios emitidos na saída do museu francês.

Fernanda Kaingang, diretora do Museu do Índio, afirmou em nota que a “recomendação é que o acervo passe por um período de quarentena antes de ser exibido, para evitar possíveis contaminações, como é de praxe com acervos museológicos”.

As peças foram enviadas ao exterior em 2004 sem obedecer os trâmites legais que envolvem a saída do Brasil desse tipo de material. "Os materiais são protegidos pela Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), estabelecida no Brasil por meio do Decreto nº 3.607, de 21 de setembro de 2000", destaca a Funai.