A morte de um casal de idosos há uma semana, no bairro Carlito Pamplona, escancara diversas realidades de algumas áreas territoriais de Fortaleza.

Iracema Freires Rosa, 65, e seu companheiro, de 70 anos, foram assassinados dentro de casa após Iracema denunciar à Polícia o desaparecimento da filha, que estaria consumindo drogas em área dominada pelo tráfico onde atuavam os executores.

O domínio das organizações criminosas que lucram com o tráfico de drogas se impõe através de barricadas, assassinatos em via pública, corpos decapitados, cenas cotidianas de pessoas armadas aterrorizando moradores de áreas periféricas.

No fim de semana passado, a morte de um membro de facção rival gerou horas ininterruptas de queima de fogos, que se alastraram pela Cidade pelo barulho ou pelos boatos.

No meio da insegurança, a impossibilidade de que crimes contra mulheres e crianças sejam sequer denunciados à Polícia. Essa realidade não é nova e ganha a cada dia novos recortes.

Em 2019, reportagem do O POVO mostrou que, em menos de um ano, mais de 100 meninas entre 13 e 17 anos foram registradas como desaparecidas. Desse total, 26 não haviam sido encontradas, duas haviam morrido e 75 voltaram para casa.

A informação foi revelada durante entrevista na Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde tive a oportunidade de conversar com duas famílias: uma que estava lá para denunciar o desaparecimento da filha e outra que tinha ido buscar a adolescente após policiais a terem encontrado em uma casa.

A primeira família precisou esperar sete dias até que a organização criminosa do bairro lhe desse autorização para denunciar o desaparecimento da adolescente.

No caso do reencontro, pais questionavam o que teriam feito de errado para que a filha tivesse passado dias em outro bairro, envolvida com membros de facções, consumindo drogas.

Na época, em entrevista ao O POVO, a então a psicóloga do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado do Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja), da Defensoria Pública do Ceará, Isabelle Barbosa Nogueira, falou da relação dessas meninas com jovens ligados à criminalidade.

"O envolvimento delas está cada vez mais direto com o tráfico porque elas moram onde o tráfico acontece. Muitas não têm periculosidade, não traficam. Elas vivem uma história de amor", disse.

No Ceará - e também no Brasil - os feminicídios que ocorrem em contextos de tráfico de drogas e das facções criminosas ainda é praticamente ignorado.

No fim do ano passado, o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará divulgou que entre 86 homicídios de meninas de 10 a 19 anos ocorridos em 2018, 39 casos (que envolviam 43 mortes) ainda estavam na fase de inquérito policial e 20 haviam sido arquivados por falta de provas.

Os números e as ocorrências mostram a necessidade de ampliar o olhar sobre a tipificação dos crimes contra as meninas e mulheres.

Mostram como a violência urbana rompe limites e impacta nas questões jurídicas, comportamentais, institucionais, de gênero, de forma brusca e desigual. Os casos de meninas e mulheres vulneráveis, desaparecidas e mortas não podem ser mais embutidos na conta da guerra de facções.

Há contextos diferentes e eles precisam estar presentes em todas as fases de prevenção, apuração e penalização de crimes.

É desmistificar o discurso de dizer que elas morreram porque estavam envolvidas com o tráfico. É aprimorar, juridicamente e nas forças de segurança pública, o que legislações como a Lei Maria da Penha determina.