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A Justiça também erra e as desigualdades ainda imperam no Brasil
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Sara Oliveira é repórter especial de Cidades do O Povo há 10 anos, com mais de 15 anos de experiência na editoria de Cotidiano/Cidades nos cargos de repórter e editora. Pós-graduada em assessoria de comunicação, estudante de Pedagogia e interessadíssima em temas relacionados a políticas públicas. Uma mulher de 40 anos que teve a experiência de viver em Londres por dois anos, se tornou mãe do Léo (8) e do Cadu (5), e segue apaixonada por praia e pelas descobertas da vida materna e feminina em meio à tanta desigualdade

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A Justiça também erra e as desigualdades ainda imperam no Brasil

Nas últimas semanas, alguns casos de crime no Estado acabaram por ter desfechos judiciais questionados, pela opinião pública, por juristas e por órgãos que tratam da garantia de direitos, como Ministério Público e Defensoria Pública
CARTAZES pedindo justiça marcaram os 10 anos da tragédia, em 2023 (Foto: SILVIO AVILA/AFP)
Foto: SILVIO AVILA/AFP CARTAZES pedindo justiça marcaram os 10 anos da tragédia, em 2023

"A Justiça também erra". A frase foi de um funcionário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) quando questionei sobre o caso em que a guarda de uma criança foi concedida ao pai, que respondia criminalmente pelo suposto abuso do próprio garoto. O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostrou o imbróglio envolvendo diversas ações judiciais.

Nas últimas semanas, alguns casos de crime no Estado acabaram por ter desfechos judiciais que foram questionados, não só pela opinião pública, como destacam muitos juristas, mas também por órgãos que tratam da garantia de direitos, como Ministério Público e Defensoria Pública.

Ao apoiar a decisão de uma juíza que havia concedido a soltura de um homem condenado por estupro oito dias antes, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destacou que "é necessário compreender que juízes e juízas estão vinculados à estrita observância da legislação do País". Ao mesmo passo que ressaltou: "Se o resultado do julgamento frustrou expectativas sociais, o senso comum e a vítima, talvez seja o momento de a sociedade refletir e discutir a legislação penal vigente".

Em uma outra decisão, oriunda de audiência de custódia, no plantão judiciário do feriado de 19 de junho, um empresário que atropelou e matou um jovem de 18 anos foi liberado após pagar fiança de aproximadamente R$ 15 mil. Os vídeos do acidente, que aconteceu em uma das áreas mais nobres de Fortaleza, chocaram pela velocidade e instabilidade com as quais o homem conduzia sua picape Ranger. A Polícia encontrou ainda, dentro do veículo, bebida alcoólica, cocaína e remédios de uso controlado.

Do outro lado da esfera social, sem advogados especializados, recursos financeiros ou qualquer possibilidade de escuta, acusados acabam pagando por crimes que não cometeram.

Antônio Cláudio Barbosa foi condenado, em 2014, a nove anos por ser considerado o "maníaco da moto", que estuprava e ameaçava mulheres. Após cumprir cinco anos, a Defensoria e a ONG Innocence Project Brasil conseguiram reunir provas da sua inocência. O verdadeiro criminoso foi preso este ano.

Outra parceria entre as entidades também provou inocência de uma mulher acusada de omissão no estupro da filha, que na época tinha 12 anos. A própria vítima buscava que a justiça fosse feita para a mãe.

Leis precisam cumpridas, aprendemos assim. E a Justiça, de olhos vendados pela imparcialidade, deveria ser igual para todos.

Não é. Em alguns casos, 'ela' erra quando não consegue suprir as demandas de um País inseguro e desigual. Os brasileiros, porém, ainda nutrem a esperança e pedem, em manifestações de dor e revolta, que a Justiça seja feita.

 

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