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Estes dias parecem ser o tempo da liberdade, em que as “regras” dos espaços hierarquizados e segregadores da vida real são subvertidas. Aaaaah, o Carnaval. Indivíduos ocupam ruas, praças, avenidas, principalmente, as que se inserem nos circuitos da programação oficial da cidade. Todas as pessoas nas ruas. Todas nas mesmas ruas. Não todas as pessoas em quantidade, mas em igualdade. Esta é uma das épocas do ano em que os debates sobre o direito à cidade são reavivados.

A expressão “Direito à Cidade” vem do filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre. Em 1968, Henri publicou o icônico livro “Le droit à la ville” (O Direito à Cidade). Foi um ano de movimentos potentes de luta pelos direitos civis, oposição ao conservadorismo, liberação sexual. Nas ruas, a resistência elaborava formas criativas de superar a reprodução das próprias relações capitalistas a que as cidades se converteram, de acordo com o autor.

O livro faz críticas às rotinas da classe operária, tragadas pelo trajeto casa-trabalho, sem lazer, sem encontros, sem experiências prazerosas com o espaço em que se vive. Porque não se tem tempo. Porque não se considera pertencente ao espaço. Perceba: não se trata, tão somente, de acesso à infraestrutura, aos equipamentos públicos, mas ao direito de estar em qualquer lugar na cidade, como elemento coletivo pertencente ao todo e em constante transformação, portanto, transformador do seu meio também.

Quando se condicionam determinados espaços a determinados públicos constrói-se um código invisível de acesso, excludente, preconceituoso, gerador de violências, desigualdades e opressões, que ecoam duramente no racismo, na LGBTfobia, nas desigualdades de gênero e de classe. A gente sabe que esses códigos existem.

A gente faz filtros no dia a dia. A gente evita certos lugares, da mesma forma que frequenta apenas alguns outros “mais centrais”. Nas minhas experiências como organizadora de eventos culturais educativos, recordo-me com facilidade das vezes em que lugares sugeridos para experiências coletivas foram rejeitados por tratar-se de áreas pouco confiáveis. Confiáveis para quem? Há aí também pontos de vista bem distintos.

Sim, há demandas sociais concretas por moradia, saneamento, transporte público de qualidade, equipamentos culturais. Pórem, quando se trata do direito à cidade não se fala somente da existência de políticas setoriais indispensáveis, mas da ideia do direito ao usufruto igualitário da cidade como um bem comum.

No Carnaval, percebe-se a maior permissão ao estar junto, em lugares diversos, sem julgamentos. E “eu queria que essa fantasia fosse eterna”, em que a paz vence a guerra, com toda potência de uma baianidade nagô*.

*Referência à música Baianidade Nagô, de Evandro Rodrigues.