O Brasil foi obrigado a viver em uma ditadura militar de 1964 a 1985 imposta pelas Forças Armadas sob a alegativa de que o País vivia a eminência de transformar nossa pátria amada em terras verdejantes do comunismo. Para avançar no texto é preciso resgatar o contexto que culminou em mais uma traumática experiência brasileira de exclusão da democracia, não esqueçamos também do Estado Novo (1937-1945) como outro período de exceção no século XX. O século passado foi pródigo em períodos de exceção.

Finda a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) o mundo encontrava-se polarizado, liderando o bloco capitalista tínhamos os Estados Unidos e como antagonista o bloco comunista, liderado pela União Soviética. Era a chamada Guerra Fria, responsável pelo tensionamento mundial refletido em guerras, revoltas, disputas político-ideológicas, sociais e culturais em todos os territórios que pudessem trazer vantagens políticas e econômicas aos líderes maiores.

A meteórica passagem de Jânio Quadros como presidente do Brasil (31/1 a 25/8/1961) trouxe instabilidade política ao País. Os ingredientes do caldeirão da convulsão social estavam postos, e a abrupta renúncia de Jânio Quadros acendeu o início da interferência direta das Forças Armadas. Interferência esta que nas décadas anteriores vinha sendo alimentada com ativa participação na vida pública e política, contornadas com habilidade política e gestos legalistas dos militares fieis à Constituição.

Com a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart, vice-presidente eleito, somente assumiu a Presidência da República após aceitar a imposição para governar sob o sistema parlamentarista. Após dois anos de parlamentarismo houve plebiscito no País em 1963 e João Goulart passa a governar pelo presidencialismo.

A Presidência de Jango foi marcada pelo tensionamento político, sem ampla sustentação partidária, alimentou a animosidade dos militares apoiando manifestações da baixa oficialidade, mobilizações conservadoras rivalizaram com apoio de movimentos sociais, alimentando o instável cenário político a inflação crescia. Com apoio de parcela da sociedade civil conservadora e políticos alijados do poder os militares depõem Jango da Presidência da República em 31 de março de 1964.

Com a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart, vice-presidente eleito, somente assumiu a Presidência da República após aceitar a imposição para governar sob o sistema parlamentarista. Após dois anos de parlamentarismo houve plebiscito no País em 1963 e João Goulart passa a governar pelo presidencialismo.

A Presidência de Jango foi marcada pelo tensionamento político, sem ampla sustentação partidária, alimentou a animosidade dos militares apoiando manifestações da baixa oficialidade, mobilizações conservadoras rivalizaram com apoio de movimentos sociais, alimentando o instável cenário político a inflação crescia. Com apoio de parcela da sociedade civil conservadora e políticos alijados do poder os militares depõem Jango da Presidência da República em 31 de março de 1964.

 

Anos de chumbo

O cotidiano brasileiro sofreu uma guinada na ditadura militar, a liberdade de expressão cedeu espaço à censura e perseguição. Cassações de mandatos e cargos, censura partidária (apenas dois partidos passaram a existir, Arena e MDB) e dos meios de comunicação, exílios, torturas, prisões, demissões, violência contra manifestações foram praticados nos adversários do regime militar.

A contestação ao regime militar dava-se em múltiplas frentes, porém, carecia de ampla representatividade e abrangência nacional, em grande parcela perdiam-se no amadorismo, voluntarismo e desunião das reações que pudessem conjugar alternativas viáveis à reconquista da democracia.

A luta armada foi uma das formas de contestar e minar o poderio das forças militares almejando que pudesse estimular apoio popular e multiplicar as reações ao regime nos centros urbanos e, numa outra etapa da estratégia desses grupos, no interior brasileiro. Formado principalmente por universitários e grupos políticos urbanos, a luta armada tinha recursos logísticos limitados, em grande parte não possuíam treinamento ou formação de combate, e com a imprensa censurada a comunicação junto à população era substituída por uma narrativa que os adjetivava como criminosos e traidores.

A infra-estrutura do governo amparado na organização e abrangência militar somado o apoio financeiro tornaram-se um duro adversário dos movimentos de contestação da ditadura militar.

A disputa interna de poder entre os militares com a ocupação de cargos e funções dos vários grupos e forças geraram diferentes formas e orientações de como a ditadura deveria conduzir o País. Fruto dessa disputa surgia no governo Castelo Branco (1964-1967) os defensores da linha dura que pregavam o acirramento da perda de direitos legais e recrudescimento da violência para suprimir as poucas vozes contrárias ao regime ditatorial. Neste período foi pródiga a propaganda ufanista de escamotear a realidade com o cerceamento das liberdades individuais e coletivas, lembremos alguns slogans do período militar: “Ninguém segura este país”, “Pra frente Brasil”, “Brasil, conte comigo”, “Você constrói o Brasil”, “Quem não vive para servir ao país, não serve para viver no Brasil”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

Na esteira da perseguição e acirramento da violência do Estado brasileiro em 13 de dezembro de 1969 no governo Costa e Silva (1967-1969) é publicado o Ato Institucional nº 5, o mais virulento de todos os atos institucionais. Iniciava a fase mais cruel da ditadura militar, a radicalização institucionada e velada com as intervenções, cassação de mandatos, suspensão de qualquer garantia constitucional, instauração da censura na vida política e cultural, aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), suspensão do habeas corpus, fechamento do Congresso Nacional.

O jornalista Carlos Mazza e o historiador Fred Souza produziram no portal O POVO Online o especial AI-5: ecos da Linha Dura, acessem o conteúdo jornalístico.