A próxima sexta-feira é feriado nacional, 21 de abril, Dia de Tiradentes. Mas, alguém ainda lembra quem ele foi ou sabe o por que da homenagem? A data foi decretada em 14.01.1890, fruto da recém-criada República brasileira (1889) que carecia de símbolos e personagens que simbolizassem a nova identidade nacional. Joaquim José da Silva Xavier, ou Tiradentes, foi resgatado do esquecimento imposto pela Coroa portuguesa e Império brasileiro tornando-se mártir brasileiro por sua liderança na Conjuração Mineira (ou Inconfidência Mineira), reconhecida como o primeiro movimento republicano no Brasil.

Personagem e movimento se entrelaçam ao longo da História, vamos aqui tentar esmiuçar e costurar os acontecimentos na coluna. Sigamos.

No final do século XVII foi descoberto ouro na capitania de Minas Gerais, ao longo das décadas seguintes a região viu crescer sua população, riquezas, infraestrutura, imposições e tributos da Coroa portuguesa. Vamos lembrar que nesse período o Brasil era colônia portuguesa, um espaço de total exploração dos interesses lusitanos.

Ao longo do século XVIII, na região mineira, diversos motins e revoltas aconteceram por conta dos pesados tributos, abastecimento de alimentos e restrições impostas pela metrópole portuguesa que tinha na extração de ouro a principal fonte das suas riquezas. Destacam-se os descontentamentos em Vila Rica (1720), sertão do rio São Francisco (1736), Curvelo (1760-1763, 1776), Mariana (1769), Sabará (1775).

Os recursos naturais são finitos, não é mesmo? Ao longo dos anos a quantidade de ouro foi diminuindo nas Gerais, seguindo o manual do explorador, Portugal não aceitava diminuir a coleta dos tributos, aumentando a taxação dos produtos da metrópole e proibindo a criação e o funcionamento das atividades fabris e artesanais.

A Coroa portuguesa cobrava o quinto (20%) de todo ouro extraído no Brasil. A criação das casas de fundição foi uma forma de controlar o extravio, ninguém poderia circular com ouro em pó, sob pena de confisco das propriedades, prisão e deportação. O descontentamento da população se justificava porque nas casas de fundição também era cobrado pesadas taxas pelo serviço na conversão em barra de ouro e aplicação do selo real. Os pobres sofriam mais por não ter o mínimo para submeter à conversão.

A queda da tributação e declínio da produção de ouro fez a Coroa cancelar as casas de fundição, em 1732, e impor a capitação. Tratava-se de coletar dos proprietários, semestralmente, 17 gramas de ouro por escravo. Em 1749, as casas de fundição voltaram a funcionar devido os portugueses estarem insatisfeitos com o volume de ouro arrecadado.

Em 1783, um novo sistema de cobrança foi adotado, cada região aurífera deveria contribuir com cem arrobas de ouro pagas à Coroa portuguesa, anualmente. Se não fosse atingida a arrecadação seria lançada a derrama, contribuição coletiva obrigatória entre toda a população. Podendo acontecer a invasão das propriedades e apropriação dos bens a fim de completar a taxação.

Minas Gerais destacava-se por concentrar as principais reservas auríferas da colônia brasileira. Vila Rica tornou-se, em 1723, a capital mineira, transformando-se na maior cidade brasileira e maior centro econômico.

Os contínuos abusos, imposições e corrupção da Coroa portuguesa fez nascer a revolta na colônia, principalmente entre os ricos proprietários. Em algum momento da década de 1780 surgiu, em Vila Rica, reunião secreta de clérigos, militares, intelectuais, proprietários rurais, médicos, engenheiros e comerciantes. Inspirados nas ideias do Iluminismo e independência dos Estados Unidos discutiam princípios, propostas e formas de acontecer a república na capitania de Minas Gerais. Aproveitando parte do verso do poeta romano Virgílio – “Libertas Quae Sera Tardia” -, interpretaram como “Liberdade ainda que tardia” e a inserem na bandeira branca com triângulo verde que simboliza o movimento.

A Conjuração Mineira não possuía sentimento de nação, enxergavam os interesses restritos na própria capitania. Além da implantação da república, almejavam a criação de milícia obrigatória, realizar eleições anuais, instalar manufaturas, acabar com o monopólio comercial português, dentre outras propostas.

Seis denúncias da Conjuração Mineira foram feitas ao administrador da capitania, visconde de Barbacena, dentre os traidores destaca-se Joaquim Silvério dos Reis, proprietário rural endividado com a Coroa portuguesa que entregou os participantes e planos em troca do perdão das dívidas.

A conjuração pretendia lançar-se no dia que a derrama ganhasse as ruas, contavam com a adesão da população revoltada e militares descontentes, principiando por Vila Rica e multiplicando-se às demais regiões da capitania. Apostavam na guerra de desgaste forçando Portugal a negociar o fim das hostilidades. A derrama foi retardada quando os traidores revelaram os planos da conjuração, as prisões iniciaram em 18.05.1789, Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro, buscando armas e adesões.

Os conspiradores foram acusados do crime de “lesa majestade” e transferidos ao Rio de Janeiro. Em 18.04.1792, durou 18 horas a leitura da sentença. As sentenças foram diversas, condenação à morte, degredo perpétuo, exílio de dez anos, condenação às galés, mandados de paz, absolvição, sentença religiosa (réus clérigos).

Os condenados à morte tiveram perdão real em carta enviada por D. Maria I, rainha de Portugal, exceto Tiradentes. Apontado como um dos líderes, principal divulgador do movimento, não se mostrou arrependido de participar na Conjuração Mineira. Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado em 21.04.1792, no Campo da Lapadosa, Rio de Janeiro. Seu corpo foi esquartejado na Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional). O tronco foi enterrado como indigente, cabeça, braços e pernas foram salgados para ajudar na conservação e levados para Minas Gerais. Ficaram expostos na estrada que ligava as duas capitanias e a cabeça fixada na praça principal de Vila Rica (hoje Ouro Preto) na intenção de desestimular qualquer tentativa futura de nova revolta. Não conseguiram, ao longo dos anos, em diversos lugares do Brasil, movimentos libertários nasceram e fortaleceram a luta contra a opressão portuguesa e desejo de independência.

Tiradentes, em 1965, foi incluído no Livro dos Heróis da Pátria.