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Socorro França: Participação social na construção de políticas públicas
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É secretária dos Direitos Humanos do Ceará. Soma quase 60 anos de atuação no serviço público, dos quais 48 anos foram dedicados ao Ministério Público do Ceará (MPCE), onde foi procuradora-geral da Justiça por cinco mandatos, além de ter tido outras passagens importantes pelo Poder Executivo estadual

Socorro França: Participação social na construção de políticas públicas

Esse trabalho conjunto da Sedih com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) é a reafirmação de que políticas públicas se fortalecem quando estabelecemos o diálogo

A cada vez que nos reunimos na Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) para debater e construir projetos, reforço com a equipe que temos de fortalecer e entregar políticas públicas assertivas, republicanas e democráticas. Dessa forma, a justiça social prevalece e o Governo do Ceará atua de mãos dadas com a população.

Assertivas porque são baseadas em planejamento e escuta, garantindo a eficácia da entrega, de modo que realmente atendam às necessidades da população. Republicanas ao considerar o interesse coletivo e a transparência, se consolidando como políticas de Estado, e não de governo. E democráticas pois surgem a partir do diálogo com a sociedade, valorizando a participação popular em todo o processo.

Nesse contexto, as Conferências surgem como uma ferramenta importante para essa construção. Mais do que um evento, essa iniciativa possibilita um espaço democrático de escuta popular, no qual a sociedade civil e o poder público se encontram para discutir caminhos e soluções.

Ao longo do último mês, percorremos o Interior do Ceará realizando Etapas Livres da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. Em cada um dos encontros, foram elegidas propostas e eleitos delegados que irão representar as regiões na etapa Estadual, subdivididos em: Sertão Central; Capital, Região Metropolitana e Maciço de Baturité; Litoral Oeste, Sobral e Ibiapaba; Sertão dos Inhamuns; Litoral Leste e Vale do Jaguaribe; e Cariri e Centro Sul.

Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, a realização da Etapa Estadual encerra esse processo no Estado, marcando a trajetória da Sedih com o encontro de todo o Ceará para debater direitos humanos. Com uma dinâmica de grupos de discussão, envolvendo temáticas essenciais para o contexto atual sobre dignidade humana, vemos que a política de direitos humanos é viva e participativa, feita por quem a experiencia no cotidiano.

Esse trabalho conjunto da Sedih com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) é a reafirmação de que políticas públicas se fortalecem quando estabelecemos o diálogo. Afinal, quem vive a realidade é quem melhor conhece as necessidades e desafios daquele contexto. A construção coletiva é o que torna a democracia real e os direitos humanos efetivos.

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