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Novos cortes na educação?
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Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ. É mestre em Educação (UFC), doutora em Filosofia e História da Educação (PUC/SP) e tem Pós-Doutorado pela Universidad Nacional de Educacion a Distancia (UNEd), Espanha. Sua trajetória acadêmica registra 84 artigos, 133 capítulos de livros, livros e/ou organização de livros e 70 orientações (Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado)

Novos cortes na educação?

O Ceará passou a chamar atenção nacional e internacional pela experiência de alfabetização na idade certa, iniciada em Sobral e espraiada para os demais municípios
Tipo Opinião
FORTALEZA, CEARÁ,  BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO (Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo)
Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO

No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais em saúde e educação. Este é um tema recorrente - sempre que parece faltar dinheiro público é para estas áreas que a mira de burocratas e políticos se direciona.

Na educação, há cerca de 30 anos - primeiro com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e, depois, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) - se assegurou recursos para a educação básica e, neste contexto, a valorização de seus profissionais. Em 2020, com a aprovação de um Fundeb de caráter permanente, criou-se um mecanismo o VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) que, em tese, visa assegurar a eficiência do gasto público neste setor.

O Brasil tem dado largos passos desde a implementação de políticas que aumentaram a capacidade financeira de estados e municípios para investimentos na educação básica. A melhoria da qualidade dos sistemas tem sido associada a bons resultados em avaliações de larga escala e mensurada através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este, por certo, não é o único instrumento de aferição de qualidade dos sistemas educacionais, mas, por outro lado, permite compreender e comparar o desempenho de estados, municípios e escolas.

Foi nesse cenário que o Ceará passou a chamar atenção nacional e internacional pela experiência de alfabetização na idade certa, iniciada em Sobral e espraiada para os demais municípios, 78,8% dos quais cumprem e/ou ultrapassam as metas do Ideb. Alguns deles, conquistaram as primeiras posições no Ideb nacional de 2023, a exemplo de Pires Ferreira, Jijoca de Jericoacora, Independência, Coreaú Mucambo, Novo Oriente, Deputado Irapuan Pinheiro, Ararendá e Catunda, dentre outros. Tais resultados, relacionados a políticas consistentes, demandam novos olhares sobre a relação entre economia, educação e a dinâmica das desigualdades. Cortes resolvem?

 

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