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Impasse em destinação de emendas pode atingir oncologia do Ceará
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Impasse em destinação de emendas pode atingir oncologia do Ceará

Cid Gomes (PDT) tem defendido pedido do governador Elmano para o envio de 50% das emendas de bancadas do Estado para o tratamento do câncer, mas questão seguia sem acordo até ontem
Tipo Opinião
SENADOR Cid Gomes  (Foto: FERNANDA BARROS)
Foto: FERNANDA BARROS SENADOR Cid Gomes

Termina hoje, às 11h, o prazo para parlamentares do Congresso indicarem emendas ao Orçamento de 2024. Além de cerca de R$ 13 milhões em emendas individuais, os 22 deputados e três senadores do Ceará disporão de R$ 316 milhões em emendas coletivas, que precisam de acordo que reúna assinatura pelo menos dois terços de cada bancada – Câmara e Senado. Até a noite de ontem, no entanto, seguia impasse entre cearenses sobre este segundo ponto, em racha que dividiu o senador Cid Gomes (PDT) e parte da bancada federal do Estado. Enquanto Cid defende que o grupo atenda a pedido do governador Elmano de Freitas (PT) de enviar metade dessa verba – ou seja, cerca de R$ 158 milhões – para a expansão do tratamento oncológico do Estado, parte dos deputados defende um "rateio" igualitário da verba entre toda a bancada.

Oncologia

Até a noite de ontem, tanto Cid quanto Augusta Brito (PT) se recusavam a assinar qualquer acordo que não atendesse ao pedido de Elmano "aditivando" a oncologia, o que poderia inviabilizar as emendas coletivas como um todo.

Racha

André Figueiredo (PDT), por exemplo, quer repassar toda sua cota para a saúde de Fortaleza, "que atende a todo o Estado". Segundo deputados, Cid estaria "irredutível", o que joga pressão sobre Augusta por um acordo.

Sem novidade

O impasse repete histórico da bancada do Ceará, que sempre fica entre as últimas no envio de emendas coletivas no Congresso. Racha semelhante ocorreu em 2021, quando Cid articulou verbas para o Hospital da Uece.

Visões

Para Cid, emendas coletivas devem financiar grandes projetos que atendam a todo o Estado. Já parte dos deputados destaca a importância das emendas para o financiamento de grupos de oposição – como ocorre na Capital.

Às urnas

Alto Santo terá neste domingo a primeira eleição suplementar para vereadores da história do Ceará. A disputa ocorre após o TRE-CE cassar mandatos de sete dos 11 parlamentares eleitos em 2020 por fraude na cota de gênero.

OAB Mulher

A OAB-CE realiza na próxima segunda-feira, 4/12, audiência pública sobre a Política de Combate à Violência contra a Mulher. Ação ocorre no plenário da Ordem, com participação da vice-presidente do órgão, Christiane Leitão.

DEPUTADO Célio Studart (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados DEPUTADO Célio Studart

Por falar em emendas...

Secretários do governo Elmano atualmente de volta à Câmara, Célio Studart (PSD) e Robério Monteiro (PDT) deverão indicar 100% de sua cota de emendas coletivas para o governo do Ceará. Ação deve aditivar as próprias pastas geridas por eles.

Negociação

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, João Marcos Maia, se reúne hoje, às 9h, com representantes do Sindifort. Na mesa de negociação, a atualização de PCCSs de diversas carreiras municipais.

Terceirizados

Trabalhadores da limpeza contratados pela empresa Apta e atuantes na sede do BNB, no Passaré, paralisaram atividades e realizaram manifestação ontem na porta da instituição. Reivindicam salários não pagos de outubro.

Horizontais

A Junior Achievement Ceará (JA Ceará) realiza nos dias 2 e 9 de dezembro a Feira de Miniempresas 2023, no North Shopping. Com programação sempre de 10h às 21h, a feira exibirá para venda produtos de estudantes que cursaram cursos da iniciativa. Produtos envolvem desde canetas a luminárias, entre muitos outros.

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