Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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A escolha do sucessor do ex-conselheiro Alexandre Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficou para o segundo semestre do ano. Isso porque a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) entrou em recesso nesta quinta-feira, 18, que se prolonga até o dia 31 de deste mês.
A portaria do TCE que notifica o falecimento de Alexandre Figueiredo foi publicada em 21 de junho, cinco dias após a morte do ex-conselheiro. Desde então, cabe à Alece, a partir da vacância do cargo, adotar os procedimentos necessários, com normativos próprios.
Na última semana, deputados que compõem a Mesa Diretora da Alece afirmaram que as inscrições para postular ao cargo ainda não estavam abertas. Consultado pela coluna, Danniel Oliveira, primeiro-secretário da mesa, destacou que ainda não existia data para abertura das inscrições, e que estavam esperando uma sinalização por parte do TCE.
O que vai de encontro ao que diz o TCE, que salienta que o processo, desde a publicação da portaria que notificou a vacância no cargo, está sob a responsabilidade da Alece.
Deputados da base, Júlio César Filho (PT) e João Jaime (Progressistas) já colocaram abertamente seus nomes à disposição do governador Elmano de Freitas (PT) para assumir a lacuna.
Tanto Júlio César como João Jaime ressaltaram sua longa experiência na Casa, em comissões e na vida pública. João Jaime está no sexto mandato como deputado estadual, enquanto Júlio está no quarto mandato.
O nome do ex-deputado estadual Nelson Martins também é lembrado por alguns deputados. Como é o caso de Lia Gomes, que ressaltou que Nelson “representaria muito bem” pois tem “história e currículo” para a vaga.
Apesar da tese ser defendida por alguns parlamentares, o nome para o conselho do TCE não precisa, obrigatoriamente, ser ou ter passado pela Assembleia Legislativa.
Para concorrer ao cargo o postulante precisa ter idoneidade moral e reputação ilibada. Além disso, o escolhido deve ter notório conhecimento jurídico, econômico, financeiro, contábil ou de administração pública.
Por Yuri Gomes - Especial para O POVO
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