A escolha do sucessor do ex-conselheiro Alexandre Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficou para o segundo semestre do ano. Isso porque a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) entrou em recesso nesta quinta-feira, 18, que se prolonga até o dia 31 de deste mês.

A portaria do TCE que notifica o falecimento de Alexandre Figueiredo foi publicada em 21 de junho, cinco dias após a morte do ex-conselheiro. Desde então, cabe à Alece, a partir da vacância do cargo, adotar os procedimentos necessários, com normativos próprios.

Na última semana, deputados que compõem a Mesa Diretora da Alece afirmaram que as inscrições para postular ao cargo ainda não estavam abertas. Consultado pela coluna, Danniel Oliveira, primeiro-secretário da mesa, destacou que ainda não existia data para abertura das inscrições, e que estavam esperando uma sinalização por parte do TCE.

O que vai de encontro ao que diz o TCE, que salienta que o processo, desde a publicação da portaria que notificou a vacância no cargo, está sob a responsabilidade da Alece.

Quem tem interesse?

Deputados da base, Júlio César Filho (PT) e João Jaime (Progressistas) já colocaram abertamente seus nomes à disposição do governador Elmano de Freitas (PT) para assumir a lacuna.

Tanto Júlio César como João Jaime ressaltaram sua longa experiência na Casa, em comissões e na vida pública. João Jaime está no sexto mandato como deputado estadual, enquanto Júlio está no quarto mandato.

O nome do ex-deputado estadual Nelson Martins também é lembrado por alguns deputados. Como é o caso de Lia Gomes, que ressaltou que Nelson “representaria muito bem” pois tem “história e currículo” para a vaga.

Apesar da tese ser defendida por alguns parlamentares, o nome para o conselho do TCE não precisa, obrigatoriamente, ser ou ter passado pela Assembleia Legislativa.

Para concorrer ao cargo o postulante precisa ter idoneidade moral e reputação ilibada. Além disso, o escolhido deve ter notório conhecimento jurídico, econômico, financeiro, contábil ou de administração pública.

Por Yuri Gomes - Especial para O POVO