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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), inicia hoje o julgamento de ação que tenta anular o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no município cearense de Itarema.

Reconhecida pela 27ª Vara Federal de Itapipoca em fevereiro de 2023, a demarcação é questionada por uma empresa do agronegócio, que chegou a conseguir a suspensão da sentença inicial em apelação apresentada à 2ª instância.

De olho em chamar atenção para o caso, indígenas irão realizar, a partir das 7h, uma marcha da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Recife até a sede do TRF-5. Linha da defesa usa a tese do marco temporal, objeto de impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.

Marco

O argumento da empresa que questiona a Terra Indígena é de que o povo Tremembé nunca ocupou a Fazenda São Gabriel, parte da área demarcada, após 5 de outubro de 1988 – data base da tese do marco temporal.

Histórico

Estudos da Funai, no entanto, mostraram que o povo se manteve no território em oposição à ocupação da empresa desde os anos 1970. Caso é acompanhado pelos deputados Larissa Gaspar (PT) e Renato Roseno (Psol).

Bom Vizinho

A CDL Jovem Fortaleza realiza hoje, às 12h, nova edição de seus almoços com lideranças empresariais do Ceará. Desta vez, o grupo recebe Honório Pinheiro, presidente do Supermercado Pinheiro, no Coco Bambu Iguatemi.

Justiça

Professores da UFC iniciaram um abaixo assinado pedindo a transferência de um busto do jurista Fran Martins, hoje em praça da Prefeitura de Fortaleza no bairro Dionísio Torres, para as dependências da Faculdade de Direito.

Alô, prefeito I

Endereçado ao prefeito Evandro, o apelo destaca atual situação de abandono da estátua. Um dos principais pensadores do Direito Comercial brasileiro, Martins foi professor da UFC e importante agitador da cultura de sua época.

Alô, prefeito II

Leitores reclamam do grande acúmulo de lixo na Praça Luiza Távora, no ponto próximo da rua Costa Barros. Entra gestão e sai gestão, o problema continua. Região parece ter virado ponto de despejo para comércio da vizinhança.

Índice de reajuste sai hoje

A gestão Evandro Leitão (PT) deve apresentar na tarde desta terça-feira, 11, proposta de índice do reajuste geral para servidores municipais em 2025. Prazo foi fechado ontem em reunião entre sindicatos e a secretária Carolina Monteiro (Sepog).

Convocação

Sindifort e outras entidades representativas reivindicam reajuste em 12,84%. Após a reunião, os grupos já passaram a convocar assembleias para esta quarta-feira, 12, de olho em analisar qualquer proposta da gestão.

Reajuste

Até agora, já tiveram reajuste aprovado – em 6,27% – os professores da rede municipal. Além do índice geral, demais servidores também pedem calendário para reestruturação da progressão de carreiras das categorias.

Horizontais

O programa Alcance, curso preparatório da Alece para o Enem, está com inscrições abertas até 18 de fevereiro. /// O deputado Guilherme Sampaio (PT) visitou ontem o prefeito Evandro Leitão (PT), que recebeu convite para evento de comemoração dos 45 anos do PT. Ato ocorre nesta quinta-feira, às 19h30min, na sede do PT Ceará.