Aprovado pela Mesa Diretora da Alece no final de fevereiro, o novo auxílio-saúde para deputados estaduais do Ceará em R$ 5,2 mil mensais já aparece na folha de pagamento relativa a março para 44 parlamentares. Entre os 53 deputados que têm direito ao benefício, apenas nove não tiveram a remuneração “atualizada” com o novo valor.

A informação tem como base levantamento feito pela Vertical no Portal da Transparência da Alece. O número de possíveis beneficiários é superior ao total de assentos da Alece – de 46 deputados – pois inclui parlamentares que estão licenciados do mandato, mas que optaram por continuar recebendo a remuneração do Legislativo.

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Prevista em projeto de resolução, a ação prevê o pagamento de um auxílio mensal no valor de 15% do subsídio dos deputados estaduais. Como o salário de parlamentares está hoje fixado em R$ 34,7 mil, o valor do bônus fica em torno de R$ 5,2 mil. Apenas para o mês de março, os 44 novos pagamentos geraram despesa direta de R$ 229,5 mil para o Legislativo.

Como o auxílio “caiu” na folha da Alece

O pagamento depende de requerimento formal apresentado pelo deputado interessado à Mesa Diretora. Até agora, não foram incluídos no benefício Tin Gomes (PDT), Alcides Fernandes (PL), Guilherme Sampaio (PT), Acrísio Sena (PT), Larissa Gaspar (PT), Luana Régia (Cidadania), Lucílvio Girão (PSD), Renato Roseno (Psol) e Stuart Castro (Avante).

Para estes nove deputados, remuneração bruta relativa a março ficou em R$ 34.776,64, mesmo valor pago a todos os deputados na folha de fevereiro. Os demais 44 deputados, no entanto, já receberam remuneração atualizada para R$ 39.993,14 – em diferença que equivale exatamente aos 15% previstos para o pagamento do auxílio-saúde.

Antes da instituição do benefício, já existia a possibilidade de parlamentares bancarem planos de saúde, sem valor pré-estabelecido, por meio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) do Legislativo. O novo auxílio-saúde, no entanto, estende o benefício também a deputados aposentados e pensionistas de ex-parlamentares.

Auxílio já é regra entre outros órgãos, dizem deputados

Questionados sobre o tema, a maioria dos deputados destaca que auxílios semelhantes já são fornecidos em outras esferas dos Poderes Executivo e Judiciário. “A Mesa Diretora teve como referência o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Inclusive esses outros poderes utilizam dessa prerrogativa, então nada mais legítimo e justo que o Legislativo também possa utilizar”, diz Salmito Filho (PSB).

“Foi para fazermos a parte isonômica. O TCE possui o auxílio, o TJ, o MP possuem o auxílio. A Alece era a única que não possuía o auxílio. E, por respeito, o presidente Romeu Aldigueri ainda colocou como facultativo. Quem quiser requerer estará recebendo o auxílio. Aquele que tiver outro plano pode pedir para ser retirado a qualquer tempo. Acho que foi uma grande ação a que ele fez, e eu requeri sim”, corrobora Felipe Mota (União).

Na época da criação do auxílio, o deputado Renato Roseno (Psol) antecipou à coluna que não iria pedir o benefício. “Eu, particularmente, acho que a gente tinha que ter o subsídio e, a partir do subsídio, o membro tinha que desenvolver os seus gastos. É um subsídio inclusive muito acima da média do serviço público. Então, por dever de coerência, como eu sempre fui crítico publicamente a esse mecanismo nos outros Poderes, para manter a coerência, eu não aderi”, disse. (colaborou Camila Maia, especial para O POVO)

Já aparecem com valor atualizado na folha de pagamento da Alece:

- Agenor Neto (MDB)
- Almir Bié (Progressistas)
- Alysson Aguiar (PCdoB)
- Antônio Henrique (PDT)
- Antônio Granja (PDT)
- Nizo Costa (PT)
- Bruno Pedrosa (PT)
- Carmelo Neto (PL)
- Danniel Oliveira (MDB)
- David Durand (Republicanos)
- Davi de Raimundão (MDB)
- Felipe Mota (União)
- Fernando Hugo (PP)
- Fernando Santana (PT)*
- Cláudio Pinho (PDT)
- De Assis (PT)
- Queiroz Filho (PDT)
- Osmar Baquit (PSB)*
- Guilherme Bismarck (PSB)
- Guilherme Landim (PDT)
- Heitor Férrer (União)
- João Jaime (PP)
- Salmito Filho (PSB)
- Firmo Camurça (União)
- Zezinho Albuquerque (PP)*
- Jeová Mota (PSB)
- Jô Farias (PT)
- Juliana Lucena (PT)
- Júlio César (PT)*
- Leonardo Pinheiro (PT)
- Lia Gomes (PSB)*
- Lucinildo Frota (PDT)
- Ap Luiz Henrique (Republicanos)
- Missias do MST (PT)
- Marcos Sobreira (PDT)
- Emília Pessoa (PSDB)
- Marta Gonçalves (PSB)
- Moisés Braz (PT)*
- Oriel Nunes Filho (PT)*
- Sargento Reginauro (União)
- Romeu Aldigueri (PSB)
- Sérgio Aguiar (PSB)
- Dra. Silvana (PL)
- Simão Pedro (PSD).

Mantiveram salário sem o benefício para o mês de março:

- Tin Gomes (PDT)
- Alcides Fernandes (PL)
- Guilherme Sampaio (PT)
- Acrísio Sena (PT)
- Larissa Gaspar (PT)
- Luana Régia (Cidadania)
- Lucílvio Girão (PSD)
- Renato Roseno (Psol)
- Stuart Castro (Avante)