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Isenção de impostos para igrejas e templos vai aumentar em Fortaleza
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Isenção de impostos para igrejas e templos vai aumentar em Fortaleza

Aprovada na Reforma Tributária de 2023, a ampliação da imunidade tributária foi incluída em lei enviada por Evandro Leitão (PT) à Câmara Municipal
FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL, 12-05-2025: Prefeito Evandro Leitão entrega as reformas do monumento de Nossa Senhora de Fátima e da Praça Pio IX, no bairro de Fátima. (Foto: Samuel Setubal/ O Povo) (Foto: Samuel Setubal)
Foto: Samuel Setubal FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL, 12-05-2025: Prefeito Evandro Leitão entrega as reformas do monumento de Nossa Senhora de Fátima e da Praça Pio IX, no bairro de Fátima. (Foto: Samuel Setubal/ O Povo)

O prefeito Evandro Leitão (PT) enviou nesta terça-feira, 27, à Câmara Municipal mensagem que altera trechos do Código Tributário de Fortaleza. Entre diversos pontos, a medida prevê a ampliação da imunidade tributária de igrejas e templos religiosos, estendendo isenções fiscais até para organizações beneficentes ligadas a religiões. Na prática, a nova lei apenas adequa a norma municipal a alterações da Reforma Tributária aprovada em 2023 pelo Congresso. Antes, a imunidade na cobrança de impostos como o IPTU, IPVA, ISS e Imposto de Renda, por exemplo, ficava restrita a igrejas e templos de propriedade de grupos religiosos. A Reforma, no entanto, estendeu o benefício para organizações assistenciais e beneficentes ligadas a essas religiões.

Isenção total

No caso municipal, também não haverá cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) inclusive em casos onde as entidades religiosas sejam apenas locatárias do bem imóvel.

Em pauta

Chegando ontem ao Legislativo, a proposta foi encaminhada para a Comissão Conjunta de Constituição e Justiça da Casa. A tramitação, no entanto, foi adiada após Julierme Sena (PL) e PP Cell (PDT) pedirem vistas da matéria.

Café da oposição

Ex-secretário da Saúde do Ceará, o médico Cabeto Martins participa na manhã desta quarta-feira, 28, de novo café da manhã com membros da oposição ao governo Elmano de Freitas (PT) na Alece.

Cabeto

O encontro ocorre às 9h30min no gabinete do deputado Cláudio Pinho (PDT). Segundo o pedetista, conversa irá tratar de temas como conjuntura política e saúde pública, incluindo debate sobre avanços e retrocessos na área.

Construção

O Ceará terá a primeira pós-graduação In Company do Brasil voltada para gerenciamento de projetos de engenharia e construção, fruto de parceria entre a BTB Engenharia e a UFC. Edital de vagas e calendário sai em breve.

Oncologia

A Rede ICC Saúde, do Instituto do Câncer, renovou parceria com o BNB de olho em ampliar o Programa de Mestrado Acadêmico em Oncologia da unidade. Serão dez bolsas de mestrado para profissionais da Saúde no Nordeste.

Partidos negam anuência

Lideranças do PDT, do PSDB e do Avante minimizam chance de anuência para a possível migração dos vereadores PP Cell (PDT), Jorge Pinheiro (PSDB- foto) e Pedro Matos (Avante) para o PL. Eles foram convidados por André Fernandes (PL) para a sigla.

Pedetista

Até agora, PP Cell é o único que já admite abertamente interesse em seguir com a mudança de olho em 2026. "Já não me identifico com a pauta do PDT", afirma o vereador, que diz esperar encontrar "saída amigável" do partido.

Fim de papo

Líder local da sigla, o deputado André Figueiredo (PDT) é mais direto: "O PDT não dá anuência para ninguém", diz. Já Rodrigo Nogueira, presidente do Avante Ceará, também destaca: "Nenhum vereador terá carta de anuência".

Horizontais_

A cena musical cearense aplaude o retorno da cantora Kátia Freitas a uma atividade pública: ela será uma das professoras no Festival Música na Ibiapaba, realizado em julho, em Viçosa do Ceará. /// Além de intérprete aclamada, Kátia é referencia como uma das maiores compositoras do Ceará para o Brasil.

 

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