O vereador Julierme Sena (PL) apresentou nesta quinta-feira, 5, projeto de lei que proíbe a solicitação ou acionamento de serviços públicos de saúde de Fortaleza, emergenciais ou não, com o objetivo de obter atendimento para objetos inanimados, como bonecos, brinquedos, “bebês reborn” ou quaisquer itens que “não possuam vida biológica”.

Segundo a proposta, prática poderia, em casos com má-fé, configurar "chacota" ou "desrespeito" ao sistema público de saúde. Na proposta, o vereador propõe multa de até 10 salários mínimos para casos do tipo – valor hoje próximo dos R$ 15,1 mil. O dinheiro arrecadado, por sua vez, seria encaminhado ao Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza.

Na justificativa do projeto, Julierme Sena destaca casos recentes de repercussão nacional com os chamados “bebês reborn” – bonecos hiperrealistas artesanais que imitam recém-nascidos – levados para atendimento em serviços públicos, inclusive com o intuito de gerar conteúdo humorístico.

“Nos últimos anos, registrou-se o crescimento de práticas lamentáveis, como a busca por atendimento público para objetos inanimados, a exemplo de bonecos ou bebês reborn, com o claro intuito de gerar conteúdo humorístico, debochar dos serviços públicos ou expor profissionais ao ridículo”, destaca o autor.

“Tais atitudes não apenas sobrecarregam uma rede pública já exaurida, mas também configuram desrespeito ao erário, afronta à dignidade humana e violação dos princípios constitucionais da eficiência e moralidade administrativa”, continua.