Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
A Câmara Municipal aprovou ontem mensagem de Evandro Leitão (PT) promovendo uma série de alterações no Código Tributário de Fortaleza. Entre outros pontos, a medida prevê a ampliação da imunidade tributária de igrejas e templos religiosos, estendendo isenções fiscais até para organizações beneficentes ligadas a religiões. Na prática, a nova lei apenas adequa a legislação municipal a alterações da Reforma Tributária aprovada em 2023 pelo Congresso. Antes, a imunidade na cobrança de impostos como o IPTU, IPVA, ISS e Imposto de Renda, por exemplo, ficava restrita a igrejas e templos de propriedade de grupos religiosos. A Reforma, no entanto, estendeu o benefício também para organizações assistenciais e beneficentes ligadas a essas religiões.
Além disso, também foram incluídas no texto emendas de Priscila Costa (PL) com três novos benefícios para religiosos, um deles isentando a cobrança do ISSQN para eventos promovidos por igrejas em imóveis alugados.
Outras emendas também dispensam eventos religiosos de autorizações prévias da Sefin e também vedam que a Prefeitura crie condições para a concessão das imunidades previstas para religiosos dentro do Código Tributário.
A Sefaz assinou ontem Termo de Cooperação Técnica com entidades de diversos setores da economia, como Fiec, Fecomercio e CDL, de olho no fomento do debate e da capacitação para transição de regras da Reforma Tributária.
Do deputado bolsonarista Dr. Jaziel (PL), presente em reunião da oposição realizada ontem na Alece: "(O candidato) para ganhar a eleição, de você ver que faz tremer a base, não é o Roberto Cláudio, é o Ciro Gomes".
O MPCE oficiou o governador Elmano de Freitas (PT) cobrando um "plano de ação urgente", no prazo de quarenta e cinco dias, com "medidas concretas para solucionar o grave problema de carência de docentes" na Uece.
Audiência recente entre a categoria, governo e MP apontou existência de disciplinas sem docentes; Uece destaca, no entanto, que já possui ações de contratação em curso para contornar o problema, incluindo temporários.
Presidente do PL Ceará, o deputado Carmelo Neto (PL) classificou ontem como "legítima" pré-candidatura de Priscila Costa (PL) ao Senado Federal em 2026. A vereadora acabou alçada para o cargo pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
"É a vereadora mais votada de Fortaleza. Uma votação muito expressiva, uma liderança feminina de peso", diz. Carmelo, no entanto, destaca que outros nomes do PL e de outros partidos também estão no páreo para a vaga.
Dra. Silvana (PL), no entanto, vai por outra linha e destaca que a possível candidatura de Priscila "não foi debatida" no partido. "O PL não pode ter tudo", disse, destacando possível composição com outras siglas.
Membros da oposição se reuniram ontem com o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), para tratar temas da Casa. /// Opositores alegam dificuldades com pedidos de audiências e fechamento das galerias do Legislativo. /// Aldigueri afirma, no entanto, que retorno do acesso já está previsto para ocorrer.
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