O deputado cearense André Fernandes (PL) fez longo discurso nesta terça-feira, 10, defendendo que o plenário da Câmara dos Deputados “dê a palavra final” sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão e perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada por invasão em sistemas do Judiciário brasileiro.

No discurso, Fernandes condenou fala do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou que a Casa irá cumprir decisão do Supremo e decretar a perda do mandato de Zambelli. “Resgate a força da Câmara dos Deputados, não aceite que um deputado seja cassado, seja qual for o motivo, sem o aval desta Casa”, disse André, que defendeu que a Casa dê “recado claro” ao STF no caso.

“Deixo aqui minhas diferenças com Carla Zambelli, mas é uma deputada federal de mandato e, segundo o artigo 55 da Constituição Federal e o nosso Regimento Interno, essa Casa é quem deveria deliberar sobre perda de mandato de deputado em exercício. E aí, de repente, um milhão de votos são jogados no lixo, por causa de um juiz que geralmente costuma ser juiz, vítima, relator, julgador, tudo, e determina que isso aconteça”, continua.

Na fala, Fernandes diz ainda se sentir “traído” por Motta, tanto pela postura em não defender o mandato de Zambelli quanto por não pautar a questão da anistia para condenados do 8 de janeiro. “O que nos foi prometido claramente: votem no Hugo Motta que a anistia será pautada. Se passaram cinco meses e não vemos nada”, afirma.

“A gente fica aqui tentando fugir de oficial de Justiça, fica o tempo todo com medo ‘eu vou usar a tribuna e não ter minha imunidade parlamentar’. Aliás, para que serve ser eleito senão para representar o povo e falar o que o povo gostaria de falar mas não pode (...) o seu papel constitucional é defender essa Casa, a Constituição, a Democracia, é defender os seus”, afirmou ainda Fernandes, recebendo aplausos de deputados da oposição.

Após a fala do deputado, Hugo Motta pediu a palavra e disse ter ocorrido uma “confusão” na análise sobre sua fala no caso de Zambelli, afirmando que deverá submeter a questão ao plenário. “Vamos cumprir o que é regimental, que é notificar a deputada para que ela possa se defender, e a palavra final será a do plenário. Isso é cumprir a decisão”, disse.