
Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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O vereador Gabriel Biologia (Psol) denunciou nesta segunda-feira, 22, ação que desmatou nos últimos dias dezenas de hectares da área de Mata Atlântica localizada no entorno do Aeroporto de Fortaleza. A supressão da vegetação já é registrada em fotos de satélite da região, que deve receber obra de construção de um Centro Logístico.
O andamento da obra foi autorizada por licença emitida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace). Gabriel Biologia, no entanto, aponta que a autorização não foi fundamentada com uma série de requisitos exigidos pela Lei da Mata Atlântica. Ele afirma que já encaminhou o caso ao Ministério Público do Ceará e outros órgãos de controle.
“Toda essa floresta está protegida pela Lei Mata Atlântica, lei federal, que divide as florestas em estágio inicial, médio e avançado de sucessão ecológica (...) o documento dizia que a mata estava em estágio inicial ou médio, e então poderia desmatar. Mas para dizer isso, é necessário que o técnico faça o estudo fitossociológico, medindo largura de troncos, o grau do fechamento do dossel. Simplesmente não tem nenhum estudo lá”, diz.
Ele também destaca artigo 23 da Lei da Mata Atlântica, que permite supressão vegetal nesses biomas apenas em casos de "utilidade pública, interesse social, pesquisa científica e práticas preservacionistas", o que não seria observado no caso em análise. “Ela lista claramente o que pode ser interesse social, coisa que não se enquadra em nada ali”.
A coluna procurou tanto a Semace quanto a Fraport, empresa que administra o Aeroporto Pinto Martins e obras da região, sobre o caso, mas não obteve resposta até o presente momento. Desde 2024, a empresa alemã revela intenção de instalar um Centro Logístico na região, conectado com o aeroporto.
Prevendo investimentos na ordem de mais de R$ 1 bilhão, o projeto quer facilitar a logística de distribuição de mercadorias por meios terrestres e aéreos. O projeto também inclui possível instalação de hotéis, shoppings e hipermercado no local. A empresa tem destacado impactos positivos da ação na economia de Fortaleza.
Ambientalistas, no entanto, contestam legalidade da obra, destacando que a região é um dos últimos registros de Mata Atlântica de Fortaleza. Registrando a grande quantidade de espécies nativas da região, o vereador Gabriel Aguiar chegou a apresentar projeto de lei criando uma Unidade de Conservação na área. Para ele, o desmatamento provocado tem caráter "irreversível" para a cidade.
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