A Assembleia Legislativa do Ceará voltou nesta quarta-feira a abrir, pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19, as galerias públicas da Casa para participação popular. A sessão de retorno das galerias, no entanto, acabou tendo encerramento antecipado após contagem de quórum não alcançar o número mínimo de deputados estaduais presentes.

A sessão chegou a ter pouco mais de duas horas de duração, com o presidente do Legislativo, Romeu Aldigueri (PSB), destacando o retorno da ferramenta de participação popular. “Como mais uma demonstração de sintonia com a população, estão sendo reabertas as galerias”, disse o deputado, destacando 123 assentos públicos no espaço.

Por volta das 12h15min, no entanto, um dos parlamentares pediu contagem do quórum mínimo de 16 deputados necessário para o andamento de sessões da Casa. Presidindo os trabalhos, o deputado João Jaime (PSD) chegou a abrir dez minutos para o registro de frequência de deputados, mas apenas 14 parlamentares confirmaram presença.

“Registramos apenas 14 deputados, insuficiente para dar prosseguimento aos trabalhos, então fica encerrada a presente sessão”, destacou João Jaime. Às quartas-feiras, o Legislativo funciona apenas de maneira presencial, sem possibilidade de registro remoto da frequência dos parlamentares estaduais.

A reabertura das galerias da Alece é demanda antiga de movimentos sociais, que defendem o livre acesso à Casa como forma de ampliar a participação popular em votações do Legislativo. Após a pandemia, no entanto, a reabertura acabou sendo adiada em decorrência de incêndio ocorrido no Plenário 13 de Maio.

Nesta quarta-feira, 1º, as galerias da Casa chegaram a ser ocupadas por alunos do 1º ano do Ensino Médio da Escola de Ensino Médio Dona Luiza Távora – Promorar, do bairro Jardim das Oliveiras.