A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou agora há pouco projeto do prefeito Evandro Leitão (PT) autorizando novo empréstimo em R$ 200 milhões da Prefeitura de Fortaleza com o Banco do Brasil. Com placar de 31 votos favoráveis e dez contrários, votação teve protestos da oposição pela falta de detalhamento da matéria.

Votaram contra o projeto Inspetor Alberto (PL), PP Cell (PDT), Adriana Gerônimo (Psol), Priscila Costa (PL), Gabriel Aguiar (Psol), Bella Carmelo (PL), Jorge Pinheiro (PSDB), Soldado Noelio (União), Julierme Sena (PL) e Marcelo Mendes (PL).

“A justificativa e o projeto falam apenas em uso para pagar ‘despesas de capital’. Agora, o que é isso?”, questionou Marcelo Mendes (PL), que cobrou detalhamento de quais ações da gestão seriam beneficiadas pelo recurso. “Do jeito que está, é um cheque branco, mais um, para o prefeito”, disse, questionando outras operações já aprovadas pela Casa.

"O projeto de lei, ele indica a fonte do possível empréstimo, que é o Banco do Brasil, porém, ele peca no aspecto técnico, que ele, infelizmente, não indica quais as áreas onde serão alocados os recursos advindos desse empréstimo. A única coisa que ele informa é que os recursos serão utilizados em despesa de capital", diz Adriana Gerônimo (Psol).

“Ele acaba cometendo, inclusive, o mesmo erro que a gestão do ex-prefeito Sarto cometia recorrentemente. Nós não achamos que é um problema votar e aprovar empréstimos quando a gente entende para onde esse empréstimo irá, o que ele irá financiar”, continua a vereadora. A oposição chegou a apresentar diversas emendas tentando ampliar detalhamento dos recursos, que foram rejeitadas.

Ajuste fiscal e capacidade de pagamento

Líder do governo na Câmara, vereador Bruno Mesquita (PSD), explica que a nova operação de crédito faz parte da estratégia de “ajuste fiscal” da Prefeitura, voltada para melhorar a classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) do Município. No início deste ano, a Prefeitura de Fortaleza foi rebaixada para a Capag C pelo Tesouro Nacional.

A piora da nota, decorrente de acúmulos de dívidas da gestão José Sarto (PDT), acaba dificultando acesso da gestão a novos investimentos. “Essa operação de crédito dá continuidade ao ajuste fiscal que a gente está fazendo para conseguir a Capag B no final do ano (...) a gente vai conseguir fazer Fortaleza ter direito a contratar empréstimos com bancos estrangeiros”, diz Mesquita.

Segundo parlamentar, empréstimo será utilizado para quitar pendências financeiras e reduzir o endividamento do Município, o que deve facilitar captações de recursos futuras. “A gente está contraindo (a operação) para obter depois, com os empréstimos que vêm do Banco Mundial, com juros menores, possamos quitar todos também e fazer os investimentos necessários para a cidade”, afirma. (com informações de Camila Maia - Especial para O POVO)