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Câmara "resgata" mais uma desafetação de via pública da era Sarto
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Câmara "resgata" mais uma desafetação de via pública da era Sarto

A nova desafetação envolve terreno de 1.144 m² que, apesar de aparecer nos mapas oficiais como via pública, nunca foi ocupado pelo poder público e é hoje parte do estacionamento
Fachada da Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: FÁBIO LIMA)
Foto: FÁBIO LIMA Fachada da Câmara Municipal de Fortaleza

Voltou a tramitar nos últimos dias antigo projeto do então prefeito José Sarto (PDT) que permite a desafetação e venda de uma via pública localizada no bairro Barroso, em Fortaleza. A proposta, apresentada no final de 2024 e com poucas movimentações na Casa desde então, foi pautada nesta quinta-feira, 16, em comissões da Casa.

A nova desafetação envolve terreno de 1.144 m² que, apesar de aparecer nos mapas oficiais como via pública, nunca foi ocupado pelo poder público e é hoje parte do estacionamento de uma distribuidora de alimentos. A ideia do ex-prefeito era desafetar a região de vez, permitindo a venda do terreno em até R$ 192,6 mil.

Nesta quinta-feira, 16, o líder do governo no Legislativo, Bruno Mesquita (PSD), chegou a apresentar relatório favorável à aprovação da medida. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vistas do vereador Gabriel Aguiar (Psol).

A medida é resgatada por vereadores cerca de duas semanas após a Casa aprovar medida semelhante para terreno de 2.833,20 m² de uma antiga via pública no bairro Luciano Cavalcante. Naquela ocasião, desafetação tinha como objetivo unir dois lotes separados nos mapas oficiais por uma rua que nunca foi construída pelo poder público.

Aliados da gestão têm justificado as ações como parte do esforço da atual gestão no sentido de "reerguer" o caixa municipal diante de situação negativa dos cofres públicos recebida da gestão José Sarto. Eles alegam ter objetivo de reverter rebaixamento da nota de Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura, diminuída para Capag C no início deste ano.

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