Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Texto elaborado pela Prefeitura e aprovado pela Conferência da Cidade para o Plano Diretor já possui sua primeira alteração expressiva por meio de emendas propostas por vereadores de Fortaleza. Apresentada nesta segunda-feira, 3, emenda de Adail Júnior (PDT) propõe retirar do texto trecho que cria critérios técnicos, de transparência e de participação para mudanças no zoneamento municipal. A mudança é vista como um "ataque" ao texto por especialistas, que deverão defender a rejeição da proposta. O rigor maior para mudanças busca evitar episódios como os ocorridos no final de 2024, quando diversas leis ordinárias - ou seja, de rito simplificado e rápida tramitação - foram aprovadas excluindo áreas verdes sem debates ou fundamentações claras.
Alguns dos processos foram inclusive vetados ou tiveram revogação proposta pelo prefeito Evandro Leitão (PT), que apontou "retrocesso" nas medidas. Uma das medidas "na mira" do prefeito é inclusive de autoria de Adail Júnior.
Na justificativa da emenda, o pedetista acusa o trecho de "restringir a autonomia do Poder Legislativo", impondo "condicionamentos excessivos à sua prerrogativa constitucional de deliberar sobre o ordenamento" do Município.
Ele afirma ainda que a medida iria "engessar" o processo legislativo. "O Parlamento, como representante legítimo da vontade popular, já atua com base nos princípios da publicidade, legalidade e moralidade administrativa
Técnicos do Plano, no entanto, contestam a tese. Eles destacam que o texto apenas equipara o Plano Diretor em si - feito por lei complementar - com alterações posteriores ao texto - hoje feitas por lei ordinária simples.
A deputada Fernanda Pessoa (União) divulgou ontem mensagem de apoio à reeleição de Elmano de Freitas (PT), com direito a "alfinetada" em opositores. Fala ocorre um dia após fala semelhante de Moses Rodrigues (União).
Os apoios, no entanto, são questionados por Cláudio Pinho (PDT), que destaca histórico de Moses de apoio a adversários do PT, inclusive Jair Bolsonaro (PL). "Ex-bolsonarista só presta se estiver do lado deles", diz.
A Alece aprovou ontem mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) que amplia a concessão gratuita de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de vulnerabilidade.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) confirmou nesta segunda-feira, 3, viagem ao Ceará para o próximo dia 22 de novembro. Na ocasião, ela participará de evento do PL Mulher em Caucaia, no Ginásio Cazuzão.
A ex-primeira-dama é a principal defensora hoje da pré-candidatura de Priscila Costa (PL) ao Senado Federal no Ceará. O anúncio da visita, aliás, foi feito com vídeo de Michelle ao lado da vereadora de Fortaleza.
O Centro de Eventos recebe entre quinta-feira, 6, e sábado, 8, a Feira do Conhecimento 2025, com programação gratuita promovida pelo Governo do Ceará. /// Neste ano, alguns dos destaques do evento de ciência e inovação incluem Amyr Klink, Felipe Castanhari, Gabriela Prioli e Renata Saldanha, do BBB 25.
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