A Prefeitura de Fortaleza confirmou no final do ano passado o resultado da licitação pública da concessão dos serviços de gestão, planejamento, implantação, ampliação, modernização e manutenção do parque de iluminação pública e da rede semafórica de Fortaleza. Concessão terá duração de 15 anos e custo de mais de R$ 4 bilhões.

A vencedora da licitação, que teve resultado homologado no último dia 23 de dezembro, foi a empresa paulistana FM Rodrigues & Cia Ltda. A sociedade possui cinco décadas de atuação no setor e outros contratos com a Prefeitura de Fortaleza, inclusive com iluminação da Praia de Iracema e do Mercado da Aerolândia.

Ela também gerencia parque de iluminação pública de outros municípios, inclusive de São Paulo. A FM Rodrigues & Cia Ltda, no entanto, precisou constituir uma nova Sociedade de Propósito Específico (SPE) como exigência técnica e jurídica do contrato, que inclui modernização e adoção de sistema de LED na iluminação pública.

A licitação do contrato de concessão chegou a ser aberta na reta final da gestão José Sarto (PDT), mas foi suspensa após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão Evandro Leitão (PT) afirma que pontos de “inconsistências” levantados pelo TCE foram acolhidos e ajustados no texto.