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Presidencialismo de coalizão: qual o cálculo da governabilidade?
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Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), atualmente professor e coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde coordena, ainda, o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Partidos Políticos (GEPPOL). Em 2018, foi guest scholar no Kellogg Institute for International Studies da Universidade de Notre Dame

Presidencialismo de coalizão: qual o cálculo da governabilidade?

Mas não são só cargos que estão em disputa. Outros recursos de poder também estão em jogo, como as políticas públicas e as emendas parlamentares
Tipo Opinião
Vítor Sandes, Cientista político, professor adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI) (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação Vítor Sandes, Cientista político, professor adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI)

O presidencialismo de coalizão se trata do modelo político em que os chefes do Executivo necessitam formar coalizões de governo, com a finalidade de obter o apoio legislativo necessário à aprovação de sua agenda de governo. Para isso, o presidente distribui cargos para aliados políticos, sobretudo, para os partidos políticos que possuem cadeiras no Congresso. Isso decorre das prerrogativas constitucionais do Legislativo responsável por apreciar e deliberar as propostas do governo, bem como da elevada fragmentação partidária no Legislativo, que eleva o número de atores políticos relevantes, potenciais parceiros nas coalizões do governo.

A atual composição dos ministérios do governo Lula garante, em tese, um pouco mais de 50% do apoio legislativo na Câmara dos Deputados. Apenas em tese, porque as bancadas partidárias, em alguns casos, não garantem apoio fechado ao governo, como no caso do União Brasil, que possui três ministérios e não tem entregado os votos necessários e esperados para uma sigla que compõe a coalizão do governo. É por isso que outros partidos, que não possuem cargos no governo, têm pressionado o presidente por espaços políticos, como ministérios ou outros cargos relevantes, com em empresas estatais, por exemplo.

Mas não são só cargos que estão em disputa. Outros recursos de poder também estão em jogo, como as políticas públicas e as emendas parlamentares. No caso das políticas, parlamentares podem alterar uma proposta inicial do governo, adequando-se às preferências da maior parte dos deputados federais e senadores. Quando as coalizões são sólidas e majoritárias (ou seja, possibilitam o apoio da maior parte dos parlamentares do Legislativo), as propostas originais do governo podem ser aprovadas com poucas alterações.

O desenho final do novo arcabouço fiscal e, também, da MP que reestruturou os ministérios (que contou com o esvaziamento das pastas do meio ambiente e dos povos indígenas) demonstram o quanto os partidos também buscam impor suas visões políticas, alterando as propostas originais do governo e as tornando mais próximas de suas preferências.

Já as emendas parlamentares são recursos adicionais no jogo político. As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo deve executar, mas ele define o timing, ou seja, o momento. Parlamentares buscam aproveitar momentos-chave, como votações importantes, para demandas que suas emendas, finalmente, sejam executadas. Ou seja, distribuição de cargos e adequação das políticas de acordo com as preferências dos membros da coalizão importam, mas emendas também. Presidentes podem governar se conseguirem alcançar essas três frentes de forma eficiente.

Considerando os acontecimentos nos primeiros meses do governo Lula, o cálculo da governabilidade do governo Lula não está resolvido e não se resolverá de forma definitiva. Os atores políticos relevantes estão, a todo momento, tensionando e demandando por mais poder. Cada ao presidente decidir se irá penalizar partidos indisciplinados da base e premiar aqueles que estão dispostos a garantir apoio legislativo sólido ao governo.

 

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