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Executivo e Legislativo: tensões em duas frentes
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Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), atualmente professor e coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde coordena, ainda, o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Partidos Políticos (GEPPOL). Em 2018, foi guest scholar no Kellogg Institute for International Studies da Universidade de Notre Dame

Executivo e Legislativo: tensões em duas frentes

O Planalto tem apostado em três caminhos: a moderação em falas institucionais; a manutenção de boas relações com o STF; e, mais importante, conquistar o apoio a suas pautas no debate público nas mídias digitais
Brasília (DF) 12/07/2023  Sessão do Congresso Nacional.   Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 12/07/2023 Sessão do Congresso Nacional. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Desde o início do terceiro mandato de Lula, a relação do governo com o Congresso Nacional tem sido marcada por tensões. Nas últimas semanas, porém, esse desgaste atingiu um dos seus momentos mais críticos.

Sobre isso, a Qaest realizou uma pesquisa, entre 7 de maio e 30 de junho, entrevistando 203 deputados federais em exercício, com o objetivo de avaliar a relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. A pesquisa aponta que 46% dos parlamentares entrevistados avaliam negativamente o governo, pior índice desde a primeira pesquisa, realizada em agosto de 2023, e quatro pontos percentuais acima do encontrado na última pesquisa, realizada em maio de 2024. Nesta pesquisa, apenas 27% veem a gestão de forma positiva, queda de 5 pontos percentuais desde agosto de 2023.

Os resultados encontrados mostram uma consistente visão negativa dos parlamentares em relação ao governo, o que dificulta a adesão do Legislativo a agendas importantes do governo. Um recente caso foi o do decreto legislativo que suspendeu o aumento do IOF promovido pelo Executivo. O último decreto presidencial derrubado pelo Congresso foi o de nº 430/92, editado pelo então presidente Fernando Collor. À época, a relação entre o presidente e o Parlamento já estava bastante desgastada.

A insatisfação também se reflete na percepção da relação institucional entre os dois Poderes: 51% dos deputados consideram negativa a articulação do governo com o Congresso, enquanto 30% a classificam como regular e apenas 18% como positiva. Há uma correlação entre a orientação ideológica e a avaliação dessa relação. Entre os parlamentares de esquerda, 53% a veem de forma positiva; já entre os de direita, 76% a consideram negativa. No centro, predominam as avaliações negativas (49%) e regulares (39%), com apenas 12% classificando como positiva.

Diante desse quadro, o Planalto tem apostado em três caminhos: a moderação em falas institucionais; a manutenção de boas relações com o STF; e, mais importante, conquistar o apoio a suas pautas no debate público nas mídias digitais. Segundo levantamento da própria Quaest, entre 24 de junho e 4 de julho, 61% das menções nas redes criticaram o Congresso, superando os ataques ao governo (11%). Foi a primeira vez, em meses, que o governo venceu uma disputa de narrativa no ambiente digital.

Com a necessidade de aprovar projetos importantes de sua agenda, o governo busca mobilizar a opinião pública para tensionar os atores políticos, especialmente o Legislativo. Faltando um pouco mais de um ano para as eleições presidenciais, resta saber se essa estratégia se sustentará e se será capaz de mobilizar o apoio parlamentar às pautas relevantes do governo.

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