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As ruas venceram a blindagem
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Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), atualmente professor e coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde coordena, ainda, o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Partidos Políticos (GEPPOL). Em 2018, foi guest scholar no Kellogg Institute for International Studies da Universidade de Notre Dame

As ruas venceram a blindagem

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O debate em torno da chamada PEC da Blindagem movimentou politicamente o País nas últimas semanas e tornou-se símbolo do descompasso entre as demandas da sociedade e a agenda legislativa priorizada pela Câmara dos Deputados. A proposta previa, entre outras medidas, que a abertura de ações penais contra parlamentares no STF dependesse de autorização do próprio Congresso, em votação secreta. Além disso, estendia foro especial a presidentes de partidos e também previa votação secreta para decidir sobre prisões em flagrante.

No dia 17 de setembro, a Câmara aprovou o texto e o enviou ao Senado. A reação, no entanto, foi imediata, sobretudo após as manifestações populares realizadas no dia 21, em todas as capitais e em diversas outras cidades. Os números foram bastante expressivos: em São Paulo, 42,4 mil pessoas ocuparam a avenida Paulista; no Rio de Janeiro, 41,8 mil estiveram em Copacabana, com a presença de artistas de projeção nacional, como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil.

Nas ruas, a pauta era dupla: rejeição da PEC da Blindagem e da proposta da anistia, um recado de que o Legislativo precisa ser responsivo à sociedade, comprometendo-se com a proteção do Estado Democrático de Direito.

Em apenas uma semana, no dia 24, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a PEC por considerá-la inconstitucional. Logo depois, a Mesa Diretora da Casa arquivou a proposta de forma definitiva. O gesto foi interpretado como uma tentativa de "apagar o incêndio" provocado pela Câmara, demonstrando também o descompasso entre as duas Casas legislativas.

Para mostrar unidade, na segunda-feira, 29, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou uma foto ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta. A mensagem era de harmonia institucional, embora exista a percepção popular de que faltam pautas positivas para o país.

A rejeição no Senado, além de conter o avanço das manifestações, expôs um dado sensível: a crescente insatisfação com o Legislativo, especialmente com a Câmara. Segundo pesquisa do Ipespe, realizada entre 19 e 22 de setembro, 70% dos entrevistados desaprovam a atuação da Casa, um aumento de sete pontos percentuais em relação à pesquisa de julho. Quando o Legislativo prioriza medidas que soam como privilégios corporativos, a confiança da população se deteriora.

O contexto é de baixa confiança nas instituições representativas, de alta visibilidade das ações dos parlamentares e de grandes demandas sociais por projetos relevantes. Insistir em pautas dissociadas das preocupações da população pode cobrar um preço alto já no próximo ano, quando o eleitor decidirá nas urnas a composição nova da Câmara dos Deputados e de dois terços do Senado.

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