Após repercussão negativa, a Justiça Estadual do Ceará revogou a autorização que permitia a saída de quatro presos da Unidade Prisional de Aquiraz para participação no evento Sana 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

A decisão inicial, proferida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, do Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, havia sido concedida nessa quinta-feira, 23, e liberava os internos para comparecer ao evento no sábado, 25, sob escolta de policiais penais.

O POVO teve acesso ao documento de revogação da decisao, a qual foi motivada por informações trazidas pela diretora da unidade prisional, que questionou o nível de segurança dos detentos beneficiados pela medida.

Em nova decisão, o juiz destacou que cabe aos gestores das unidades prisionais a seleção e análise da situação jurídica e criminal dos internos indicados para atividades externas, enquanto o Judiciário deve limitar-se à aferição da legalidade do pedido.

No entanto, o magistrado reforçou a necessidade de cautela nas indicações, afirmando que “a análise prévia pormenorizada da situação jurídica e criminal de cada interno a ser beneficiado” é essencial para evitar preocupações legítimas da sociedade quanto à segurança pública.

Os presos, que respondem por crimes como feminicídio e estupro de vulnerável, seriam acompanhados por escolta policial durante todo o trajeto e no evento. Inicialmente, a justificativa da decisão era a relevância de iniciativas que facilitassem a reintegração social dos apenados. Contudo, a medida gerou forte repercussão e críticas públicas, levando à revisão da decisão judicial.

O Sana 2025, considerado o maior evento geek do Norte e Nordeste, reúne milhares de fãs de animes, games, filmes e música, e ocorre entre os dias 24 e 26 de janeiro no Centro de Eventos do Ceará.