Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Ruth Leite Vieira cobrou mais transparência nos procedimentos adotados pela SAP. Segundo a advogada, apesar de não confirmadas denúncias recebidas, há lentidão nos retorno das demandas enviadas à secretaria. “A gente se ressente da falta de condições de inspeção e transparência no sentido de que os nossos questionamentos sejam respondidos com brevidade. Tivemos cortada, inclusive, a viatura oficial para as inspeções”, disse Ruth.
Ruth Leite afirmou que discutiria a situação com o secretário Mauro Albuquerque. “A gestão não está conseguindo fluir com as demandas que vêm depois da intervenção, sejam reclamações de torturas, maus tratos ou busca de informações pelas famílias”, criticou.
Em nota, a SAP negou “veementemente qualquer denúncia de maus-tratos dentro das unidades”. A secretaria destacou que atua dentro da legalidade e que não houve, até o momento, “nenhuma denúncia com elementos que possibilitem uma investigação”.
A pasta afirma que casos concretos serão encaminhados à Polícia Civil e que instituições como Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm realizado vistorias nas unidades. “A secretaria tem adotado uma série de medidas para disciplinar as unidades prisionais, obedecendo à lei”, diz o texto. “O empréstimo de carros às entidades vinculadas é feito mediante a disponibilidade diária”, completa. (Thiago Paiva)