Um processo de feminicídio "tem um rito específico, normalmente, mais longo. Recebe o mesmo tratamento processual de um assassinato ou de uma tentativa de assassinato", explica o promotor de Justiça André Clark, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (Caocrim/MPCE).

Os processos devem ganhar celeridade, ainda este ano, com o programa Tempo de Justiça, que poderá abranger os casos de feminicídio (ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2017), informa o promotor: "A meta é que seja julgado em 399 dias, no máximo. Da hora em que o crime acontece até o julgamento no (Tribunal do) Júri".

O Tempo de Justiça "monitora os processos dos crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida" e se realiza em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, estabelecendo "metas para cada etapa do processo", ressalta André Clark.

Em outra frente, ele completa, "nos próximos dias", deverá ser publicado um manual de investigação do feminicídio, para auxiliar o trabalho das promotorias. E o Caocrim/MPCE planeja ainda configurar um sistema estatístico até setembro, para obtenção de dados mais confiáveis desses crimes. É urgente acelerar o passo até "a melhor investigação possível e julgar logo esses casos", equilibra o promotor.