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As ações para mitigar os danos
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As ações para mitigar os danos

Atrás do prejuízo
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A reportagem de O POVO procurou órgãos municipais e estaduais durante o processo de elaboração para esta série de reportagens. A Secretaria das Cidades, pasta do governo estadual, falou sobre o Projeto Dendê (terceira parte da reportagem, que será publicada amanhã) e o Projeto Maranguapinho, que tem como área de intervenção as regiões cortadas pelo Rio Maranguapinho nos municípios de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Caucaia, ao longo de 44,44 quilômetros.

Com início efetivo em 2008, o projeto Maranguapinho tem o objetivo de delimitar e recuperar o rio e suas faixas de proteção, provendo o saneamento das moradias da região, a retirada e reassentamento de famílias em áreas de risco e o controle das cheias. Das diversas fases do projeto, a barragem foi concluída em 2012, entre os municípios de Maranguape e Maracanaú. O projeto de drenagem, que estava parado, deve ser "reiniciado nos próximos dias". O projeto de urbanização das margens do rio, com vias paisagísticas e áreas de lazer, está 50,72% executado.

As desapropriações, iniciadas com o lançamento do projeto, preveem o beneficiamento de 25 mil famílias e o reassentamento de 7.700. "Até o momento foram entregues 5.618 unidades habitacionais e pagas 4.739 indenizações de imóvel. Falta a entrega de 1.639 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida", declarou a Secretaria em nota a O POVO. A previsão de conclusão de todas as ações é para dezembro de 2021.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), questionadas em separado, responderam em uma nota conjunta enviada à reportagem. "A Prefeitura, desde o início da gestão do prefeito Roberto Cláudio, apresenta ações estratégicas para a preservação ambiental", começam, antes de citar aquela que seria a principal premissa de sua política ambiental: "integração do ambiente natural, ambiente construído e sociedade".

Em relação às ocupações irregulares em áreas protegidas, os órgãos afirmaram que realizam ações de educação ambiental no entorno dos principais recursos hídricos da cidade - "as ações alcançaram mais de 19 mil pessoas somente em 2018". A Agefis, que atua mediante denúncia e busca ativa para identificar e inibir ocupações irregulares, realizou este ano duas operações de retirada. Em 2018, foram 47 ações e 411 remoções.

Entre os planos para os próximos meses, a implantação do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, a ser executado com empréstimo do Banco Mundial. Por meio desse projeto, será viabilizada, nos bairros da região Oeste que apresentam maior problema de não balneabilidade, a "ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em domicílios de baixa renda, o que impactará positivamente nos recursos hídricos da Cidade".

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