À frente da gestão da Polícia Militar do Ceará desde setembro de 2020, o coronel Márcio Oliveira assumiu uma PM sete meses após o início do motim em fevereiro, e teve como missão trabalhar pela união estratégica dos agentes. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo, e com formação em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, o coronel Márcio está na PM desde 1992, onde teve seu primeiro emprego após o concurso. Antes, tinha sido estagiário. Ele chegou ao posto de coronel em janeiro de 2018.

O oficial é o fundador do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), maior comando especializado de motopatrulhamento do Brasil, e já atuou em unidades do Policiamento Ostensivo Geral (POG), como o 5º Batalhão, e no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque). Ele tem o desafio de dirigir uma polícia que necessita cada vez mais de canais de mediação. Ele fala sobre os 186 anos da Polícia Militar e diz que veio em busca de modernização da legislação, valorização do policial, aumento da capacidade operativa e do fortalecimento do policiamento ostensivo geral.

OP - O que está sendo preparado para esses 186 anos da Polícia Militar?
Coronel Márcio Oliveira - Estamos com uma semana de eventos comemorativos, eventos na cavalaria, com canil, da banda de música, de entrega de equipamentos como computadores e inovações que estão sendo feitas. Segunda-feira (24), data do aniversário, nós vamos ter uma solenidade virtual, por conta das restrições, de entrega de medalha e de comemoração. É algo que vamos comemorar com muita alegria, não só porque são 186 anos de uma instituição bem consolidada e reconhecida pelo povo do nosso Estado. Não podíamos deixar passar em branco porque, coincidentemente, é também a semana de aniversário da Secretaria de Segurança, está fazendo 24 anos. Temos dois eventos virtuais para que a Polícia Militar passe para as pessoas, de uma forma geral, o que ela faz, o que ela representa e o que é realmente a instituição.

O POVO - Como o senhor imagina que deva acontecer o concurso da Polícia Militar em relação à segurança da pandemia?
Cel Márcio - Nós ainda estamos na fase de elaboração de termo de referência de edital. É importante ressaltar que foi feito agora uma mudança na legislação de ingresso e isso é algo muito importante para a corporação, porque vai restabelecer alguns padrões de formação. Padrões esses que são utilizados nas polícias do Brasil como um todo. São os padrões de formação do policial militar para uma instituição hierarquizada como a nossa, que tem como base a hierarquia e disciplina e eles são muito importantes. O concurso já foi anunciado pelo nosso governador e vai acontecer para recompor os quadros da corporação e fortalecer as fileiras da Polícia Militar para que possam capitanear alguns projetos, cumprindo as diretrizes do Governo, da Secretaria (de Segurança Pública e Defesa Social) e da nossa Polícia Militar. O concurso deve acontecer quando todos os entraves administrativos forem sanados, como termos de referência, escolha da banca, o edital  deve acontecer obedecendo todo o regramento ainda em vigor por conta da pandemia. A Secretaria de Segurança e a Seplag (Secretaria do Planejamento e Gestão) estão trabalhando muito bem nisso. 

OP - Logo na sua posse em setembro de 2020, o senhor falou que a PM é um desafio complexo e que vai enfrentá-lo com tenacidade, lealdade, zelo, compromisso e , acima de tudo, amor à causa policial. E hoje, no comando da PM, mudou algo em relação a esse sentimento? E os desafios?
Cel Márcio - É uma honra muito grande estar conduzindo o destino da corporação, que tem quase dois séculos de existência. O sentimento é o mesmo, é o de realizar todas as minhas ações enquanto comandante com muito zelo, toda educação, muita tenacidade, muito amor à causa política militar. Os desafios são complexos, mas a vontade de acertar e de contribuir para que a corporação continue sendo uma representação, um patrimônio do povo cearense é muito grande. E que a PM continue sendo respeitada, creditada e que a confiança das pessoas na corporação seja cada vez mais elevada. Acredito que, com isso, nós vamos poder contribuir ainda mais com a redução dos índices (de violência), com o aumento das ocorrências positivas e da sensação de segurança das pessoas e, principalmente, lutar pelo fortalecimento do sistema de segurança pública, como a maior vinculada da Secretaria de Segurança.

OP - Os policiais militares estão na ponta do processo que é de extremo desgaste. O senhor percebeu alguma necessidade para mudar em relação à pandemia?
Cel Márcio - Quando assumimos o comando, você tem as suas estratégias, sua forma de lidar, tem que botar o seu traço pessoal e profissional nas ações que você vai desenvolver. As demandas que a nossa corporação enfrenta por conta da pandemia são como as demandas de todas as corporações policiais, não só do Estado, mas de fora também. Participei desse processo também porque, antes de ser alçado ao posto de coronel comandante geral, eu era comandante do CPRaio e nós já estávamos no meio da pandemia. As ações traçadas  eram conversadas com esses comandos e tínhamos ações voltadas exclusivamente para a pandemia. Todos os profissionais precisam primeiro estar orientados, usar equipamentos de proteção individual como máscaras, álcool em gel, orientação sobre distanciamento. A grande inovação para esse ano foi a questão da vacinação, por meio de uma articulação da polícia, do secretário de segurança e do governador do Estado, junto ao Ministério da Justiça. Isso possibilitou que os policiais saíssem da 4a fase para a 2a fase e foi importante nós estarmos vacinando as tropas. A partir do momento que vai chegando vacina no Estado, vamos vacinando as militares em todos os municípios. Dá uma segurança maior para o policial desempenhe a atividade. E, quando eu falo da atividade, não é só a de polícia ostensiva no que diz respeito ao combate ao crime, de patrulhamento, é também ao apoio aos órgãos sanitários, de coibir aglomerações, de coibir festas clandestinas, em dar o fiel cumprimento aos decretos com o objetivo de conter a disseminação do vírus, de diminuir o número de mortes e o de casos. A Polícia Militar tem um papel preponderante nisso e procuramos até expor algumas ações positivas em relação a isso, algumas festas clandestinas, as autuações que é para as pessoas terem a exata noção de que aquele tipo de comportamento é inadequado e que os órgãos de segurança têm que agir como tal.

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OP - O que é feito para contornar a situação de policiais que tiveram Covid-19, para que eles não se contaminem novamente e nem as pessoas com que ele convive, como outros policiais?
Cel Márcio - Fazemos campanhas educativas, por meio do CSASR (Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa da PM), comandada pela tenente coronel Sandra, que é dentista. Todo o seu corpo de auxiliares trabalham diretamente com isso, mapeando as áreas. Onde e quantos casos nós temos, quais as posturas adotadas, quantos estão internados. Fazem o acompanhamento e monitoramento dessas situações. Existem os afastamentos, que acontecem como em qualquer profissão. O policial está com sintomas, fez exame, testou positivo ou não, mas tá com sintomas? Então, tem aquele período de afastamento que o médico proporciona, de quinze dias. Tomamos também algumas medidas na área administrativa, como esvaziar um pouco esses setores, colocando para operacional parte do efetivo para trabalhar em  atividades que poderiam trabalhar em fazer um ofício, confeccionar escala, atualizar planilhas, enfim, todas as suas atividades que vimos que poderia ser feita em casa. Fizemos uma flexibilização e deixamos no quartel somente aquelas pessoas da atividade essencial que não podia ser feito a distância.

OP - O senhor tem ideia de quantos policiais foram vacinados, o de mortos e o de contaminados com a Covid até agora?
Cel Márcio - Contaminados não é possível por conta dos policiais que têm planos de saúde. Vacinados são quase cinco mil. As mortes estava em 37.

OP - O deputado Renato Roseno elaborou um projeto de lei, que foi aprovado e que dá o direito do policial militar a estar em constante formação. Que benefício o senhor vê nessa lei?
Cel Márcio - Nós já vínhamos fazendo isso na Polícia Militar. Hoje, nós estamos em curso, de fevereiro até novembro, com o maior programa de treinamento que a polícia já passou, em relação a abordagem, a tiros, a condutas de patrulha. São quase sete mil policiais treinados este ano só do policiamento ostensivo geral, excluindo as tropas especializadas que já têm um trabalho constante de treinamento. Demos o maior foco ao Policiamento Ostensivo Geral, incluindo o brevê (uma espécie de broche que o PM ganha após um curso). Entendemos que (os treinamentos) devam ser constante e esse é o pensamento de outros comandantes.

OP - O campo militar exige hierarquia. O que o senhor tem feito para melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança, nessa proteção contra o assédio moral e o cuidado com a saúde mental?
Cel Márcio - As questões de hierarquia e disciplina não deixam margem para essa questão de assédio moral. Existem ordens legais que têm de ser obedecidas. A partir do momento que essas ordens não são legais, os policiais têm canais competentes para isso, dentro da instituição. Temos a ouvidoria, os comandos superiores. Temos muito cuidado com isso para, primeiro, não cometer nenhuma injustiça e para que essa questão de assédio moral não seja encontrada da na PM. Nós temos uma instituição verticalizada, onde a hierarquia e a disciplina são as bases, mas que isso não leva a facilitar assédio moral. As ordens são claras, legais, necessárias. O cumprimento das ordens se passa por três aspectos: legalidade, legitimidade e necessidade. É legal? É legítimo? É necessário? Nós temos o setor da CSASR. Dentro do concurso, há vagas para psicólogos e psiquiatras, justamente para que possamos dar esse apoio ao PM. Temos três centros da CSAS no Interior, na Capital e na Região Metropolitana

OP - Quais são os maiores desafios do comando da PM considerando a Covid-19?
Cel Márcio - Nós apoiamos os órgãos sanitários nos descumprimentos que há do decreto. Isso é uma missão nossa, que vamos continuar fazendo porque entendemos que é importante coibir em festas clandestinas, coibir aglomerações, contribuir com a não disseminação dessa doença, para evitar o nível de casos e de mortes. Em complemento também à atividade que executamos diariamente de combate ao crime, nós vamos continuar fazendo esse tipo de ação.

OP - E quais são as perspectivas que se observa junto ao seu trabalho na PM? Quais são os projetos que o senhor deve trazer para Polícia Militar?
Cel Márcio - Desde que assumimos, estamos com o objetivo de modernizar a legislação da PM. Essa legislação que foi sancionada pelo governador, é um exemplo disso. O decreto que foi publicado há duas semanas, de reorganização da Polícia Militar, das unidades, subunidades que o governador também editou é também exemplo. O reaparelhamento de algumas unidades, a expansão da capacidade operativa do Raio, consolidação do Sistema Proteger. Todas essas ações são importantes para que possamos fortalecer ainda mais o sistema de segurança.

OP - De todas essas ações, qual o senhor considera as mais importantes e urgentes?
Cel Márcio - Acho que todas têm o mesmo peso. A questão da modernização da legislação é importante, a questão da valorização do policial, é importante. Questão do aumento da capacidade operativa do policial é importante, do fortalecimento do policiamento ostensivo geral é importante. Esse curso que nós iniciamos em fevereiro, que vai capacitar quase sete mil agentes do Policiamento Ostensivo Geral é importante. Então todos eles se completam e formam o grande globo que vai tornar nossa instituição mais ágil, mais objetiva e, principalmente, vai linkar com o sistema de segurança fortalecendo esse sistema.