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Quatro comunidades indígenas anacés que viviam na área onde está instalado o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, receberam oficialmente novas terras, na manhã de ontem, em Caucaia. Localizada no km 13 da CE-085, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a Reserva Indígena Taba dos Anacé é a primeira do Ceará. Foi inaugurada pelo governador Camilo Santana com 543 hectares e 163 residências, uma escola e um posto de saúde.
[SAIBAMAIS] 

Cerca de 90 famílias estão instaladas. A previsão é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês.
 

A determinação de propriedade segue termo acordado em 2013 entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo Anacé. A solicitação de demarcação de terras vem desde 2003. Em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a recomendar que o Governo do Ceará não realizasse nenhuma desapropriação nos terrenos. Na época, o Estado chegou a argumentar que a ocupação dos Anacé não era reconhecida e que daria sequência aos procedimentos desapropriatórios.
 

O País tem 35 reservas regularizadas e outras 15 em processo de oficialização. Titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira afirma que as aldeias Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso terão o desafio de se fortalecer como território étnico na reserva.
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“Sabemos que não é um território ancestral, mas eles precisam transformar a reserva em um território que lhes garanta condição de realizar seus projetos produtivos”, disse Zelma. “Eles não têm mais o sofrimento em torno da demarcação das terras porque esse lugar é deles”, completou.

Camilo Santana inaugurou a Reserva Indígena dos Anacé com discurso crítico à Petrobras, reclamando que a estatal havia se comprometido a pagar 50% da obra.
 

“Mais uma vez a Petrobras deu um calote no Estado do Ceará e nos cearenses”, afirmou. O secretário de Infraestrutura, Lúcio Gomes, diz que a empresa “não honrou o compromisso com o Estado”.
 

O terreno foi adquirido por R$ 15 milhões. Outros R$ 14,29 milhões foram investido em obras, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). A estatal teria contribuído apenas com R$ 6 milhões. “Vamos continuar liberando recursos porque não basta dar infraestrutura. É preciso dar condições para que a comunidade possa produzir e ter renda”.
O POVO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Petrobras e não obteve posicionamento até o fechamento desta página.