Pacientes com glaucoma estão com dificuldades em receber os colírios de alto custo específico para o tratamento da doença. Antes de abril, pessoas com a enfermidade obtinham quantidade de medicação suficiente para três meses de tratamento. O local da entrega era o mesmo onde era realizada a consulta com o oftalmologista conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a data, uma mudança passou a garantir remédios para somente um mês de uso e a distribuição agora é feita nos postos de saúde. Assim, pacientes precisam se deslocar, a cada 30 dias, para um local diferente de onde a consulta é realizada.
Os fármacos são o maleato de timolol, travoprosta e bimatoprosta. Distribuição de medicação de alto custo gratuita é garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que determina a "saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Moradora do bairro José Walter, Antônia Rodrigues Martins, 78, se preocupava com a medicação somente quatro vezes por ano. Na revisão com o médico, que é trimestral, a aposentada aproveitava para pegar a receita e os remédios, distribuídos na própria clínica. Desde maio, Antônia precisa buscar mensalmente o remédio. Em outubro, quando ela foi receber a medicação, estava em falta no posto de saúde da avenida Borges de Melo, onde recebe o remédio. "É pra me entregarem todo mês, mas liguei na véspera e o colírio não havia chegado. Tenho esperança de que vai chegar. Se não, o jeito vai ser comprar", afirma ela, que recebe um salário mínimo como aposentadoria.
Morador do bairro José Bonifácio, um comerciante que pediu para não ser identificado, conta que o problema não é simplesmente ter de se deslocar mensalmente para receber o remédio. No posto de saúde em que ele foi colocado para ser atendido, o tempo de espera chega a ser de duas a quatro horas. "E o posto só entrega medicação até as 14 horas. E o remédio não dá nem para 30 dias", lamenta ele.
A assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) informou ao O POVO que o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no Brasil. A doença está presente na vida de mais de um milhão de pessoas no País, conforme a SBO. Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Associação Mundial do Glaucoma, no fim deste ano a doença já terá afetado 60 milhões de pessoas em todo o mundo: 8,4 milhões de pessoas ficarão cegos em consequência da doença. O glaucoma é responsável por um total 12,3% dos casos de perda de visão em adultos. A prevalência aumenta com a idade. É estimada entre 1% e 2% na população geral, chegando a 6% e 7% após os 70 anos de idade.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/CE), no uso de suas atribuições legais, definiu que os gestores municipais poderiam optar pela aquisição dos colírios bimatoprosta e travoprosta por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). A decisão consta na resolução Nº19/ 2018 da CIB do dia 9 de março de 2018.
Os itens em conjunto com o timolol, ainda segundo a nota, eram adquiridos e distribuídos pelas clínicas de oftalmologia através a transferência de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) e Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Médica e Alta Complexidade dos Estados e Distrito Federal (MAC), além de pertencerem ao elenco do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado do Ceará presentes nos postos de saúde.
Com a adesão do município de Fortaleza, a aquisição dos colírios pelo Ceaf, o atendimento dos pacientes com glaucoma na Capital, incluindo os da Escola Cearense de Oftalmologia, passou a seguir o fluxo estabelecido pela portaria do Ministério da Saúde nº 1.554, de 30 de julho de 2013, responsável por regulamentar a execução do referido Componente.
"Para receber os medicamentos os pacientes devem se dirigir aos postos de saúde determinados portando o Laudo de Solicitação Avaliação de Medicamento (LME), receituário médico emitido pelas clínicas e exames específicos exigidos pelo Ministério da Saúde. Cada LME tem validade de 60 dias e o paciente consegue receber os medicamentos por até três meses com um único documento. A dispensação neste caso ocorre de forma mensal. A cada três meses a solicitação deverá ser renovada", afirmou a Sesa.