Faz alguns meses que Maria Rossicler, 42, não dorme direito, conta. A manipuladora de alimentos mora na mesma casa de uma sala, dois quartos, uma cozinha e um banheiro no Beco da Galinha, na Comunidade Verdes Mares, desde que tinha três meses de idade. A preocupação é ver demolidas as paredes de seu lar. Temor compartilhado por 92 famílias cujas casas devem ser desapropriadas para construção do binário Santos Dumont-Lauro Nogueira. A questão foi tema de audiência pública realizada pela Defensoria Pública do Estado.
Além de moradores afetados, representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) compareceram para tentar traçar consenso. O projeto da Prefeitura prevê retirar casas do Beco da Galinha, localizado na rua Silas Ribeiro. A via deve funcionar para ligar a rua Lauro Nogueira à avenida Dom Luís. O binário terá a Santos Dumont operando no sentido Centro-Praia do Futuro, com a Lauro Nogueira no fluxo inverso.
"Disseram que se a gente não assinasse logo eles iam colocar o trator por cima", relata Maria Rossicler. Segundo ela, o valor oferecido pela casa é R$ 43 mil. "Como que a gente vai comprar uma casa com esse valor?".
O engenheiro da Seinf, Ivan Rui, aponta que como alguns imóveis foram construídos em área pública, na rua, não há como considerar o fator localização na avaliação de preço, sendo calculada apenas a construção. Ele afirma que a secretaria tem convocado "família por família" e tem tentado negociar para aumentar o valor da indenização. Em alguns casos, porém, não há como. "Não podemos chegar em uma casa de R$ 20 mil e pagar R$ 80 mil".
Giovana de Melo, titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários, considera que o direito dos moradores ao imóvel em que as 92 famílias moram há cerca de 60 anos é "incontestável".
Ela reitera que o local da Comunidade Verdes Mares, onde está o Beco da Galinha, é considerado Zona Especial de Interesse Social (Zeis), área demarcada para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. "Tem a necessidade de retirar? Sim. Então, vamos reabitar no próprio bairro ou em bairros próximos", pontua.
Membro da Organização da Sociedade Civil (OSC) Taramela, Lucas Lessa apresentou projeto de alteração na rota do binário elaborado em parceria com o escritório Poro Arquitetura, do grupo Ruma e com apoio do Canto (Escritório Modelo da UFC) e da Frente de Luta Por Moradia Digna. A proposta pode evitar a retirada das moradias. O projeto original prevê que o fluxo na rua Lauro Nogueira será desviado na altura da rua Júlio Azevedo para seguir pela rua Silas Ribeiro, a fim de unir com a Dom Luís.
A proposta da sociedade civil é que o fluxo da Lauro Nogueira siga até atravessar a Engenheiro Santana Júnior, continuando Via Expressa para chegar à Dom Luís. Para isso, teria que ser implantado um semáforo no cruzamento entre Lauro Nogueira e a Engenheiro Santana Júnior e realocado o estacionamento de ônibus do Terminal do Papicu.
A representante da Seuma, Águida Ribeiro, aponta que proposta precisa ser analisada de forma conjunta por órgãos da Prefeitura. "Não sei o que acarretaria na Via Expressa", pondera.
Binário
A Santos Dumont vai operar no sentido Centro-Praia com 3 faixas no trecho entre o Túnel Barros Pinho e a rua Francisco Matos. O fluxo inverso será pelas ruas Lauro Nogueira e Silas Ribeiro, desembocando na Dom Luís.