Pelo menos três ônibus com refugiados venezuelanos chegaram a Fortaleza na última quinta-feira, 16. Nascidos no país que enfrenta grave crise humanitária, os imigrantes vêm peregrinando pelo Brasil: de Manaus (AM) passaram por Belém (PA) e agora estão no Ceará. Crianças, adolescentes e mulheres grávidas vivem em quartos alugados em imóveis em péssimas condições no Centro da Capital.
"Esse grupo de venezuelanos que chega é uma nova demanda, porque nós já acompanhamos há um ano migrantes que vêm da Venezuela com qualificação, mas agora é uma comunidade indígena com uma organização própria e uma cultura diferente desses que nós atendemos", explica a irmã Idalina Pellegrine, representante da Pastoral do Migrante. Idalina contabiliza que são cerca de 90 pessoas, entre elas 25 crianças.
Virgínia Porto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, explica que a situação de refúgio do grupo na Capital "fica ainda mais complexa pois eles estão em uma área já vulnerabilizada do Centro". A presidente da Comissão conta que em Belém os imigrantes receberam propostas de trabalho, mas se tratava de uma situação análoga à escravidão. Esta foi uma das razões de migrarem mais uma vez dentro do Brasil, chegando a Fortaleza.
Outro fator que complexifica o atendimento aos venezuelanos é a ausência de locais especializados para atender às necessidades de imigrantes e refugiados. "Em Fortaleza, existem equipamentos de acolhimento para a população em situação de rua e o Centro Pop, para documentação e alimentação, mas não existe um local específico para a população migrante", pontua Lucas Guerra, membro da Comissão da OAB-CE.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e a Pastoral do Migrante vêm ajudando as famílias e acompanhando o caso. Em reunião entre as instituições e a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, na manhã desta quarta-feira, 22, foi discutida a formação de um rede de acolhimento para assistir as famílias. "Igreja, sociedade civil e poder público estão se organizando para dar uma resposta e encaminhar todos os direitos humanos básicos - moradia, educação, saúde", explicou Idalina Pellegrine após o encontro.
Segundo Virgínia Porto, da OAB-CE, grupos de trabalho de assistentes sociais do Município e secretarias do Governo do Estado, especialmente a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos, "estão colhendo informações e dados e repassando para os gestores das pastas". A vice-governadoria afirma que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos também está providenciando medidas para o acolhimento do grupo.
Por meio de nota, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos informou que a Prefeitura de Fortaleza definiu uma casa para abrigar os venezuelanos. Além disso, o Executivo municipal assegurou a alimentação e que os órgãos envolvidos estão articulando para garantir as demais assistências aos imigrantes.
* Matéria atualizada às 9h do dia 23/5/2019
Brasil
De acordo com dados do relatório Tendências Globais - Deslocamen- tos Forçados, publicado pela Agência das Organizações das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o número de estrangeiros à procura de proteção no Brasil em 2017 chegou a 85.764 pessoas, um aumento de 118% em relação a 2016.