As vistorias de veículos cadastrados nas plataformas digitais de transporte, como Uber e 99, que circulam em Fortaleza, começam na próxima segunda-feira, 3. Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), órgão responsável pela inspeção, cerca de quatro mil motoristas, que possuem carros com placa de final "0", terão que passar pelas vistorias durante este mês de junho. A previsão é que a cada mês subsequente seja destinado a um final de placa diferente: final "1" em julho, final "2" em agosto e assim até o final "9" em março de 2020.

Os motoristas deverão agendar dia e horário da vistoria em um dos cinco postos de atendimento da Etufor (ver endereços no quadro). Durante o agendamento, os condutores deverão apresentar CNH e documentação do veículo, além de emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 101,78. As inspeções serão feitas somente na Etufor no horário e data escolhidas.

Decreto Nº. 14.415 de 03 de maio de 2019, assinado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) obriga motoristas de serviços de transporte por aplicativos a adotarem uma padronização específica de identidade visual em na Capital. A medida está em vigor desde o último dia 9 de maio.

Pelas novas regras, serão obrigatórios dois tipos de identificação. Uma deverá ser afixada na parte superior direita do vidro traseiro do veículo com a frase "este veículo trabalha por aplicativos". O adesivo deve ser fornecido pelas empresas de transporte. A outra identificação consiste em um selo interno, emitido pela Etufor após a vistoria, com QR Code e informações do veículo e condutor, e deverá ser afixado internamente, no canto direito inferior do para-brisa.

A não adequação às regras pode acarretar em multa de R$ 1,5 mil e apreensão do veículo para profissionais irregulares. A legislação em vigor já permite que a fiscalização seja realizada pela Etufor, mas o órgão explica que os fiscais podem exigir dos motoristas o selo de identificação dos veículos. "Os selos de vistorias serão exigidos à medida em que forem emitidos os selos de vistoria e cadastrados os veículos junto à Etufor", explica a assessoria do órgão.

Durante a inspeção, serão observados itens básicos de conforto e segurança do veículo, como estado de conservação dos pneus, sistema elétrico, carroceria entre outros, além do adesivo obrigatório afixado no vidro traseiro no lado direito superior, sinalizando que o carro circula por aplicativos. Em seguida que será emitido o selo de vistoria e o respectivo laudo, comprovando a aprovação do veículo.

Validade

Caso o veículo não atenda aos itens exigidos e seja reprovado, o motorista pode realizar as adequações e agendar nova vistoria. A validade da vistoria é anual.

Locais de agendamento

Sede da Etufor: av. dos Expedicionários, 5677 - Vila União (Segunda à Sexta, de 8h às 16h30)

Central de Atendimento da Etufor Shopping Riomar Kennedy: av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 - Piso L2 - Presidente Kennedy (Segunda à Sexta, de 8h às 17h)

Central de Atendimento da Etufor Shopping Aldeota: av. Dom Luís, 500 - Piso L0 (Segunda à Sexta, de 8h às 17h)

Central de Serviços da Etufor Vapt-Vupt Messejana: av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 Messejana (Segunda à Sexta de 8h às 16h30)

Central de Serviços da Etufor Vapt-Vupt Antônio Bezerra: rua Demétrio Menezes, 3750- Antônio Bezerra (Segunda à Sexta de 8h às 16h30)