As 17 metas de sustentabilidade traçadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e definidas pela Agenda 2030 devem ser incorporadas por oito instituições públicas no Ceará. Um Protocolo de Cooperação foi assinado pelos órgãos federais e estaduais na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE) com o objetivo de implementar programas e ações de responsabilidade socioambiental. A iniciativa integra as atividades da Semana do Meio Ambiente de 2019 e quer reduzir uso do papel e da energia elétrica, além de estimular a reciclagem.
"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem insistido que o Poder Judiciário pode contribuir com a sustentabilidade", explica Plauto Porto, presidente do TRT-CE - 7ª região. Ao aderir ao protocolo, a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça, a Justiça Eleitoral, a Procuradoria da República do Ceará, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC) se comprometeram a realizar ações de efetivação da reciclagem, redução do consumo de descartáveis e redução de energia.
O intuito é buscar a integração entre todos esses órgãos de modo que haja uma cooperação para a sustentabilidade. O esforço conjunto entre as instituições pode permitir, por exemplo, gestão mais adequada dos resíduos sólidos, melhor preço do material reciclável, coletas seletivas mais eficazes. Deverá ser criado um Comitê de Trabalho Interinstitucional (Ecos do Ceará), que vai reunir dois representantes de cada unidade de gestão ambiental para planejar e acompanhar os programas e as metas.
"Deve ter um impacto grande na economia, mantendo a qualidade dos serviços. Se antes o problema era distante de nós, hoje a mudança climática faz parte do cotidiano de cada cidadão", alerta o conselheiro do CNJ, Valdetário Monteiro. A proximidade dessas questões com o dia a dia de cada cidadão faz com que a responsabilidade do Poder Judiciário, segundo Monteiro, seja ainda maior.
As mudanças começam no cotidiano dos servidores. Gerente do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Letícia Passos reconhece o papel dos servidores como fundamental para que o processo de mudança se concretize. As ações são pautadas e direcionadas pelo CNJ, por meio de indicações estabelecidas pelas diretrizes de atuação de ações socioambientais e pelas metas de sustentabilidade ONU. São os próprios servidores que estabelecem o quanto devem reduzir.
"O CNJ tem um plano de logística sustentável, que é regulado por estatuto, que estabelece que temos que informar sobre consumo de papel, de água, de energia elétrica, de combustível, impressão, entre outros. São metas, segundo a servidora, estabelecidas por cada local com o objetivo prioritário de redução", informa Letícia Passos.