Mudança nos critérios da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, inviabilizou o repasse de U$S 25 milhões para o Ceará em projetos financiados pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU de combate à pobreza e fome no campo. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) está reelaborando carta consulta para o pleito de financiamento.
Somando US$ 20 milhões que seriam destinados ao Maranhão, o Brasil perdeu US$ 45 milhões do Fida.
No Ceará, os recursos seriam utilizados no projeto Paulo Freire, iniciativa já existente que realiza a entrega de cisternas e a capacitação da população rural. Conforme a secretaria, foram retirados dos critérios norteadores "o combate à pobreza e o desenvolvimento rural sustentável". "O saneamento básico tornou-se o principal critério para a autorização da concessão de empréstimos internacionais, ganhando relevância investimentos municipais, em infraestrutura logística e elétrica, desenvolvimento urbano e gestão fiscal", informou a pasta, por meio de nota.
A secretaria estuda a apresentação de nova carta consulta baseada nos critérios de saneamento, inovação tecnológica e um plano de recuperação de matas ciliares e vegetação nativa. Se firmado, novo acordo impactará cerca de 28 mil famílias de agricultores familiares "pobres" e "extremamente pobres" nas áreas de convivência com o semiárido, assistência técnica contínua e tecnologias sociais.
O programa Paulo Freire dispõe de 589 projetos produtivos elaborados e 529 convênios em execução, beneficiando diretamente 17.620 famílias de agricultores considerados pobres e extremamente pobres em 31 municípios cearenses com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).