Por meio de três projetos de geração de energia limpa, a Prefeitura de Fortaleza deve chegar a 50% da energia utilizada a partir de fontes renováveis. A previsão é de que a partir de março de 2020, a empresa vencedora do edital inicie a implantação da energia limpa em 490 escolas e creches do Município. A Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPFor), responsável pelos projetos, estima que a mudança deve resultar na redução de 15% no consumo de energia, o equivalente a uma economia média anual de R$1,6 milhão.
Na noite de ontem, foi realizada audiência pública no Paço Municipal para apresentação e discussão sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a implantação de energia limpa nas escolas e creches municipais.
A projeto faz parte do Programa Fortaleza Competitiva, que visa aproveitar o avanço tecnológico no setor elétrico para a implantação de projetos que favoreçam a redução de custos e propiciem o consumo de energia sustentável.
"O prazo de consulta é até dia 9 de setembro. Após essa data, vamos enviar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No final de outubro, começo de novembro, a gente quer lançar o edital de licitação para execução do projeto. Em janeiro, o contrato deve ser assinado", explica Rodrigo Nogueira, coordenador da PPPFor. A empresa que ganhar a licitação terá 36 meses para realizar a troca de equipamentos e 12 meses para instalar as placas fotovoltaicas para a geração da energia.
Em paralelo, deve ser realizado um projeto de educação ambiental e conscientização das fontes alternativas, segundo Joaquim Aristides, secretário executivo Secretaria Municipal da Saúde (SMS). "Isso vai agregar ao que a gente já faz na escola que é o estudo da reciclagem, tentar rever padrões de consumo, evitar e tratar o lixo", diz.
"A gente vai pagar a contraprestação mensal para a empresa, ao invés de pagar para a Enel. A empresa vai fazer toda a gestão, monitoramento ao longo do contrato, que é de 25 anos. Ao final do contrato, todos os bens se revertem para o município", detalhou o coordenador.
Em setembro, deve ser realizada a audiência pública para a implementação da mudança em 180 equipamentos da saúde. Uma terceira PMI deve contemplar a implementação nos 150 equipamentos com as 150 maiores contas da Prefeitura fora educação e saúde.