Assassinatos no Ceará caem, mas mortes por intervenção policial crescem

Enquanto o Ceará vê reduzir o número de assassinatos nos últimos anos, o número de mortes decorrentes de intervenção policial cresce. Em 2018, foram 221 pessoas mortas pela Polícia no Estado, ante 158 em 2017. O aumento de 39% foi o sétimo maior no País. Os dados são do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado ontem.

A pesquisa identificou que o número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) reduziram-se em 10% em 2018, com relação a 2017, saindo de 56.030 para 48.951 registros no Estado. MVIs incluem homicídios dolosos, latrocínio, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrente de intervenção policial. Todos esses fatores registraram diminuição no geral do Brasil, com exceção das ações policiais letais. Os homicídios dolosos tiveram redução de 13%, os latrocínios, 22,7% e lesões corporais seguidas de morte, 9%. As mortes decorrente de intervenção policial aumentaram 19,6%, indo de 5.179 para 6.220. Em 2013, eram 2.212 óbitos causados pela Polícia.

Essas mortes não são contabilizadas no número total de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) registrado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), pois mortes decorrentes de intervenção policial têm excludente de ilicitude. O Fórum mostra preocupação com o aumento de mortes realizadas por policiais. "Infelizmente, as polícias estão se tornando um dos agentes produtores de mortes". Conforme o Anuário, 99,3% das vítimas de ações letais da Polícia no País são homens. Além disso, 75,4% eram negros e 81,% tinham como escolaridade o ensino fundamental. A maior parte dessas vítimas tem entre 20 e 24 anos (33,6%).

O Ceará seguiu a mesma tendência nacional. Os MVIs reduziram em 10,7% de 2017 para 2018, saindo de 5.329 em 2017 para 4.788 em 2018, redução de 10,7%. A maior diminuição foi registrada com relação aos latrocínios: 39,77%. Foram 53 vítimas de latrocínio em 2018, contra 88 em 2017. Os homicídios dolosos caíram 11,7%, variando de 5.042 para 4.481. Já as lesões corporais saíram de 41 para 33, redução de 19,5%.

Apesar da redução, o Ceará foi o quinto estado com a maior taxa de mortes violentas intencionais no País. Com 52,8 MVIs por 100 mil habitantes, o Estado ficou atrás apenas de Roraima (66,6), Amapá (57,9), Rio Grande do Norte (55,4) e Pará (54,6). O Estado brasileiro mais bem colocado nesse ranking é São Paulo, única unidade federativa a ter uma taxa menor de 10 MVIs por 100 mil habitantes. A taxa média brasileira foi de 34,2 MVIs por 100 mil habitantes.

Conforme o estudo, parte da explicação para a queda no número de homicídios no Ceará se deve ao aumento nos anos anteriores. "Regra geral, quando a intensidade da variação, para cima ou para baixo, é muito grande num ano, ela pode ser explicada por variações intensas ocorridas nos anos anteriores".

O Anuário também aponta que, no Ceará, as taxas de homicídio oscilam "a depender do conflito entre as facções do estado — Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e Guardiões do Estado. "Se havia paz entre as principais facções nacionais em 2016, exibindo curva decrescente e mais baixa de homicídios, 2017 se torna época de guerras entre elas e as taxas explodem. Pesquisas qualitativas no estado, em especial as produzidas pelo Laboratório de Estudos da Violência da UFCE, caminham para as mesmas explicações".

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Homicídios do Ceará acumulam redução de mais de 50% em 2019

Número de homicídios no Ceará é o menor desde 2009

Ranking

O Ceará está na quarta posição com o maior número de taxas de mortes a esclarecer no País, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (36,4), Rondônia (15) e Tocantins (10,2).

Criminalidade no Ceará

Mortes Violentas Intencionais

4.788

Homicídios Dolosos

4.481

Feminicídio

27

Policiais assassinados

13

Latrocínios

53

Lesões Corporais Seguidas de Morte

33

Morte Decorrente de Intervenção Policial

221

Tentativa de Homicídio

1.263

Lesão corporal doloso

15.978

Pessoas Desaparecidas

2.000

Roubo e Furto de Veículos

13.503

Roubo a comércios

2.471

Roubo a residência

952

Tráfico de drogas

7.947

Estupros

1.790

Tentativa de estupro

253

Armas de fogo apreendidas

7201

Presos

26.863

Investimento total em segurança

R$ 2,5 bilhões

 

SAIBA MAIS

O estudo na íntegra pode ser visualizo em: https://bit.ly/2ktcRzf