A Justiça manteve a prisão do soldado da Polícia Militar (PM) Breno Barros Soares, em audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira, 17. Ele foi preso em flagrante após efetuar disparo que vitimou o adolescente Juan Ferreira dos Santos, de 14 anos, em abordagem policial ocorrida na noite de sexta-feira, 13, na Praça do Mirante, bairro Vicente Pinzón.
Adolescente de 14 anos morre após ser baleado durante abordagem policial no Vicente Pinzón.
Na decisão, a juíza Fabiana Silva Félix da Rocha destaca que a prisão é importante para "a conveniência da instrução criminal". Ela argumenta que, “apesar de já ter se passado três dias do crime”, não foi anexado aos autos qualquer laudo pericial nem mesmo laudo cadavérico que pudesse esclarecer a trajetória do projétil, “já que é ventilado, pela defesa, a ocorrência de disparo acidental”. Apenas policiais militares que não presenciaram a conduta delitiva foram ouvidos e pessoas que não estavam no local dos fatos haviam sido ouvidas no inquérito até então. Conforme a magistrada, a juntada de novas provas pode mudar até mesmo a tipificação penal pela qual o soldado foi preso: lesão corporal seguida de morte (artigo 209 do Código Penal Militar).
A juíza ainda discorreu sobre a tese de defesa de que o disparo foi feito em direção ao solo e em momento de risco iminente para o soldado, já que haveria pessoas vindo em sua direção com pedras e pedaços de madeira. Ela disse “estranhar” a alegação, já que “é de conhecimento notório que o disparo de arma de fogo ao solo ocasiona a mudança da trajetória da bala, o que por certo gera um risco imenso, mormente quando rodeado por inúmeras pessoas”. Conforme a decisão, o soldado ainda afirmou na audiência ter voltado ao trabalho após meses de afastamento para tratamento de transtorno pós-traumático. A juíza "lamentou" que o soldado tenha voltado "justamente com atuação nas ruas e contenção de manifestações".
A acusação, pontua a magistrada, é "de extrema gravidade", uma vez que teve como vítima "cidadão, menor de idade, desarmado". “Diante dos fatos acima relatados, a primariedade e demais circunstâncias eventualmente favoráveis não são suficientes (ao soldado) para afastar o decreto prisional, já que este tem por escopo garantir a ordem pública”.
Nessa segunda-feira, 16, a defesa do militar entrou com pedido de relaxamento de prisão, que ainda está por ser julgado.
Relembre o que aconteceu
Juan Ferreira dos Santos estava em uma festa no Mirante do Morro Santa Terezinha. De acordo com nota da Polícia Militar do Estado (PMCE), os policiais da 2ª Companhia do 8º Batalhão de PM se dirigiram ao evento, por volta das 21h30min. A composição teria visto jovens em "atitude suspeita". Ao tentar fazer a abordagem, a equipe policial contou ter havido resistência. Os adolescentes teriam jogado pedras nos policiais. Foi quando o PM efetuou disparos, segundo conta, com direção ao solo e atingiu o adolescente. Testemunhas afirmaram ao O POVO que o grupo em que Juan estava se assustou com a abordagem policial e correu. Em resposta, o militar teria disparado. O tiro atingiu a nuca do adolescente, que foi encaminhado a um hospital, mas não resistiu.