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Recurso contra pronúncia de 34 PMs acusados pela Chacina de Messejana será julgado dia 30
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Recurso contra pronúncia de 34 PMs acusados pela Chacina de Messejana será julgado dia 30

Acusados entraram com recurso contra decisão que os leva a júri popular
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O processo não tramitou na justiça e não foi considerado sequer se deverá ir efetivamente a júri popular.
 (Foto: Evilázio Bezerra / em 31.08.2016)
Foto: Evilázio Bezerra / em 31.08.2016 O processo não tramitou na justiça e não foi considerado sequer se deverá ir efetivamente a júri popular.

Mais de dois anos após a pronúncia e quase quatro anos após o crime, a 3ª Câmara Criminal julga no próximo dia 30 de outubro, a partir das 8h30, recurso contra a decisão de levar a júri popular 34 policiais acusados de participação na "Chacina da Grande Messejana". O crime deixou 11 pessoas mortas, além de 6 feridas, em quatro bairros da Capital, durante a madrugada do dia 12 de novembro de 2015.

Edital informando a data do julgamento foi publicado na edição da última segunda-feira, 21, do Diário de Justiça do Estado (DJCE). A relatoria do caso está a cargo da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.

Conforme a investigação da Polícia Civil, o crime ocorreu em uma "demonstração de força" de policiais militares contra as comunidades onde os crimes ocorreram após a morte do soldado Valtemberg Chaves Serpa. O militar foi morto ao tentar defender a esposa de um assalto praticado por três homens, na tarde do dia 11 de novembro, no bairro Lagoa Redonda.

Por meio de redes sociais, os PMs se reuniram e passaram a fazer buscas extraoficiais aos suspeitos do crime. Os mortos, porém, não tinham envolvimento com o latrocínio. Somente dois tinham antecedentes criminais e por infrações de menor potencial ofensivo, como crime de trânsito e ameaça.

Ao todo, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE) contra 44 policiais. No entanto, apenas 34 foram sentenciados a ir ao tribunal do júri, decisões ocorridas ainda em 2017. Os 10 restantes tiveram o processo arquivado. O MPCE recorreu contra o arquivamento, mas o recurso ainda não foi julgado — e nem teve data marcada para tal.

O POVO buscou contato com o procurador responsável pelo caso no julgamento no próximo dia 30, mas ele não quis conceder entrevista, afirmando que se pronunciaria apenas nos autos. A reportagem, porém, teve acesso ao parecer do MPCE com relação a um dos três processos que apuram o caso, que abarca 17 PMs acusados.

Datada de agosto passado, a representação do MP pede a mudança da acusação contra outros três policiais — de homicídio para prevaricação. A impronúncia deles já havia sido pedida pelo MPCE, mas foi ignorada pelo Colegiado de 1º Grau. Eles, que estavam de serviço, haviam sido acusados de estar associados aos assassinos por passar pelos veículos deles sem efetuar abordagem. No entanto, após a fase de instrução, o MP entendeu não haver provas suficientes. "A conclusão a que se chega é de que, diante da insuficiência de indícios de autoria, sejam eles despronunciados, e remetidos os autos à Justiça Militar, para apuração de crime não doloso contra a vida", diz o parecer.

Já com relação aos outros 14 policiais, o MPCE segue sustentando que os recursos apresentados pelas defesas devem ser improvidos. Os advogados desses PMs, por sua vez, pediam a anulação do processo, por motivos como falta de individualização das denúncias e cerceamento de defesa. Sobre o mérito da acusação, alegam falta de provas. Os policiais aguardam o julgamento em liberdade.

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Terão recurso julgado dia 30

Gerson Vitoriano Carvalho

Josiel Silveira Gomes

Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes

Daniel Fernandes da Silva

Gildásio Alves da Silva

Luis Fernando de Freitas Barroso

Farlley Diogo de Oliveira

Renne Diego Marques

Fábio Oliveira dos Santos

Kelvin Kessel Bandeira de Paula

Samuel Araújo de Aquino

Thiago Aurélio de Sousa Augusto

Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa

Ronaldo da Silva Lima

José Haroldo Uchôa Gomes

Francinildo José da Silva Nascimento

Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes.

Antônio Flauber de Melo Brazil

Clênio Silva da Costa

Antonio Carlos Marçal Matos

José Wagner Silva de Souza

Jose Oliveira do Nascimento

Francisco Helder de Sousa Filho

Igor Bethoven Sousa de Oliveira

Maria Bárbara Moreira

Antônio José de Abreu Vidal Filho

Luciano Breno Freitas Martiniano

Eliezio Ferreira Maia Junior

Wellington Veras Chagas

Ideraldo Amancio

Daniel Campos Menezes

Marcus Vinícius Sousa da Costa

Marcílio Costa de Andrade

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