O Ministério Público do Ceará (MPCE) classificou como inadequado o acolhimento dado no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher de Fortaleza (HMF), às vítimas de violência, às gestantes e às puérperas com depressão e grave risco de suicídio. O Ministério deu prazo de dois meses para adequação à atenção integral das pacientes.
A vistoria ocorreu sob supervisão das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MPCE. A visita verificou o funcionamento das instalações da unidade, o atendimento às pacientes e todos os serviços oferecidos pelo Hospital da Mulher. Participaram da inspeção as promotoras de Justiça Lucy Antoneli e Ana Cláudia Uchoa.
De acordo com o Ministério Público, as gestantes e as puérperas com depressão e grave risco de suicídio são encaminhadas ao Hospital Mental de Messejana para receber atendimento psiquiátrico. “No Hospital tem psicólogos, mas não tem médico psiquiatra para diagnosticar e tratar os casos mais graves”, justifica Ana Cláudia Uchôa, promotora de Justiça. A contratação de um profissional do tipo também é recomendada.
O MPCE destaca ainda a criação de comissão para formular protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, sexual e psicológica. “Nós viemos aqui verificar também a possibilidade de se criar um ambulatório, uma ala de internação, protocolos clínicos e fluxos de atendimento a essas mulheres vítimas de violência que possuem necessidades psiquiátricas”, declara a promotora de Justiça Lucy Antoneli.
João Batista Silva, diretor do Hospital da Mulher, reconhece os problemas apontados pelo Ministério Público cearense e frisa o diálogo junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para sanar os inconvenientes. Conforme o gestor, um projeto assistencial multidisciplinar, em fase de diagnóstico e levantamento de dados, está em discussão para implantar atendimento psiquiátrico dentro da unidade especializada.
Uma reunião realizada na última segunda-feira, 18, serviu para alinhar os pontos da proposta, adianta João. Ele prevê a divulgação do material para o próximo 25 de novembro, quando programação voltada à prevenção da violência contra a mulher deve ocorrer na capital cearense. Além disso, o diretor pontua as ações já tomadas para agilizar e tornar mais eficiente o atendimento no Hospital da Mulher.
“Criamos uma comissão técnica, estou como presidente da comissão, revimos os procedimentos e as atribuições de todos os setores do hospital. Na hora em que tomamos conhecimento da suspeita de qualquer violência, acionamos a equipe. Se precisar de atendimento mais social, apoio jurídico, por exemplo, temos a parceria com a Casa da Mulher Brasileira.”
Hoje, as pacientes com problemas psicológicos são isoladas numa enfermaria e atendidas por profissionais especializados, fora de um espaço espaço apropriado. Em casos mais graves, as mulheres são encaminhadas a algum dos hospitais mentais de Fortaleza. Apesar disso, João Batista Silva destaca que o fluxo de atendimento segue as diretrizes previstas dentro da política de saúde mental do Ministério da Saúde.
Baixa adesão ao Outubro Rosa
Quatro em cada dez mulheres não compareceram para o exame de mamografia previsto para o último Outubro Rosa no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, também conhecido como Hospital da Mulher de Fortaleza. As pacientes marcam os exames nos postos de saúde e são encaminhadas pela Central de Regulação do município ao hospital. Após visitas, o Ministério Público do Ceará (MPCE) também constatou irregularidades no atendimento às mulheres em situação de risco na unidade de saúde.
O balanço foi divulgado na noite da segunda-feira, 12, pelo MPCE. A baixa adesão aos exames de mamografia chama atenção por se tratar justamente do mês quando ocorrem campanhas de conscientização no intuito de alertar sobre prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama.
De acordo com João Batista Silva, diretor do Hospital da Mulher, houve equívoco do MPCE quanto a porcentagem de mamografias realizadas durante o Outubro Rosa. João destaca que procurou o Ministério para corrigir a informação divulgada.
O gestor afirma que a unidade especializada realizou 680 exames, “superando o previsto para o mês e batendo recorde de atendimentos”. Ele destaca ainda a ampliação do serviço para os três turnos durante os cinco dias da semana, além de acolhimento aos sábado. “Antes, vinham apenas do Centro de Referência, abrimos para demanda livre”.