Logo O POVO+
Dotação para combate à violência sexual é retirada de orçamento federal
CIDADES

Dotação para combate à violência sexual é retirada de orçamento federal

Edição Impressa
Tipo Notícia

Desde 2014 sofrendo cortes, o programa que garantia recursos para combate à violência sexual a crianças e adolescentes deixou de existir completamente no orçamento público do governo federal em 2017. A dotação também não apareceu em 2018, segundo a pesquisa do Cedeca.

Enquanto isso, o número de notificações de violência sexual contra pessoas de 0 a 19 anos, de acordo com o Ministério da Saúde, cresceu cerca de 20% de 2016 para 2017. Dos casos registrados, as vítimas do gênero feminino representam 64%.

"A não alocação orçamentária para esse programa é extremamente ruim e sintomática, principalmente porque é um programa que já teve muito recurso. E mesmo assim, já não era suficiente", diz Lídia Rodrigues, membro da comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará. Em 2016, o programa tinha disponíveis R$ 6,6 milhões.

Lídia acompanha as políticas desde 2004 e reconhece que o movimento já teve avanços, como a aprovação da Lei 13.431/2017 que garante direitos para crianças vítimas e testemunhas de violência sexual. No entanto, para ela, os retrocessos nas políticas de enfrentamento desse problema são perceptíveis. Ações como o programa Sentinela, que assegurava atendimento psicossocial para vítimas em âmbito federal, não são mais implementadas. No Estado, o Ceará também não tem nenhum programa parecido.

O que você achou desse conteúdo?