Devido a guerra entre facções criminosas pelo domínio dos territórios do tráfico, o homicídio tem se tornado uma das principais causas de morte entre jovens na segunda década de vida. Apesar de representar um número bem menor do que as mortes de meninos, o assassinato de meninas vem aumentando.
Em Fortaleza, de 2017 para 2018 o número de homicídios entre jovens do gênero feminino nessa faixa etária aumentou 90,32%, enquanto o de meninos diminuiu 34,99%. Para o relator do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência, o deputado estadual Renato Roseno, faltam políticas públicas para esse grupo.
"Há um vácuo de políticas específicas para essa menina jovem, adolescente. Opressão de gênero, vulnerabilidade socioeconômica e o território. Essas camadas se reforçam de forma a permitir que elas sejam mais vulneráveis ainda à violência letal", afirma. Roseno explica que o comitê estuda para produzir informações sobre as vulnerabilidades particulares das meninas em contexto de violência urbana para, então, comprovar a necessidade das políticas públicas próprias para combater o problema.
Para a prevenção, o relator defende que a assistência social tem um papel importante no cuidado com os jovens e suas famílias. O serviço, segundo ele, deve encaminhar adolescentes em situações vulneráveis para projetos específicos de prevenção, bem como atender famílias e garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde mental.
De acordo com a pesquisa do Cedeca, dados do Portal da Transparência mostram que o investimento em assistência social diminuiu 66% de 2017 para 2018. O Fundo Municipal de Assistência Social recebeu, em 2017, R$ 16,8 milhões do Tesouro Municipal. Em 2018, o valor foi de R$ 5,7 milhões. É com este dinheiro que são mantidos programas como o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) - que desenvolvem trabalho preventivo com os jovens e suas famílias.
Quando questionada sobre a redução da verba, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) afirmou que os recursos federais também recebidos pelo fundo atrasaram em 2016 e 2017. A pasta só voltou a receber o dinheiro em 2018. O débito para a Prefeitura foi de R$ 12 milhões devido aos atrasos.