Dos 67 municípios do Ceará que apresentam trechos da Mata Atlântica, apenas dois têm Planos Municipais de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica (PMMA) em andamento. Nesta sexta-feira, 22, dia em que se celebrou o Dia da Internacional da Biodiversidade, ocorreu um debate virtual sobre promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema).
De acordo com Patricia Jacaúna, gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, atualmente, Mulungu e Capistrano são os únicos municípios do Estado com o plano em elaboração. A Sema planeja começar os trabalhos para a elaboração do documento também em Pacoti.
Para que a Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006, seja implementada, os municípios devem assumir sua parte na execução dos instrumentos previstos no dispositivo legal. O principal deles é o PMMA, que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável do bioma. O documento é feito por cada município e deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), com a participação da sociedade civil.
Todas as cidades do Estado que têm a presença da Mata Atlântica têm o Comdema instituído. "Só estão precisando ser fortalecidos para gestão independente", pontua Patricia. "Nós estamos apoiando os municípios que manifestaram interesse em fazer o PMMA. Conforme a lei, a obrigação é do município. O Estado se colocou à disposição para apoiar a elaboração e fortalecimento dos Comdemas", esclarece a gestora da APA da Serra de Baturité.
No Ceará, a Mata Atlântica ocupa uma área total de 1.873 km² e está localizada de maneira dispersa em dez regiões do território estadual: Chapada do Araripe, Litoral, Chapada do Ibiapaba, Serra da Aratanha, Serra de Baturité, Serra do Machado, Serra das Matas, Serra de Maranguape, Serra da Meruoca e Serra de Uruburetama.
O evento virtual que discutiu a preservação da Mata Atlântica no Estado foi transmitido nas redes sociais da Sema e contou com a abertura realizada pelo titular da pasta, Artur Bruno. De acordo com o Atlas da Mata Atlântica, houve queda de 9,3% no desflorestamento do bioma no País, entre 2017 e 2018.
Dos 17 estados brasileiros cobertos, o Ceará é o que menos desmatou no período. O secretário comemorou o dado e reiterou os esforços do governo para a conservação do bioma.