O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corre o risco de ser suspenso ano que vem caso complementação de orçamento para 2021 não seja aprovada. Ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Ministério da Economia, e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, informa que corte de R$ 4,2 bilhões nas contas da Pasta para 2021 prejudica a continuidade de programas e atividades.

Abraham Weintraub, titular do MEC, solicitou ao Ministério da Economia mais R$ 6,9 bilhões ao limite de recursos previstos para 2021. Pedido, em caráter de alerta, precisa, segundo o ofício, ir ao Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano para que as despesas consigam ser fechadas. A equipe de Paulo Guedes ainda vai analisar a proposta.

O documento, assinado por Weintraub nessa quinta-feira, 4, afirma que além da descontinuidade do "consagrado" Enem, o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais e parciais para o ingresso de estudantes na rede privada de ensino, também pode ser suspenso.

"Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica - EPT, mantidos com a política de Custeio de Universidades e Institutos", diz o ministro no ofício. Bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também podem ser cortadas.

Estimava inicial para 2021 é de que o MEC tenha R$ 18,78 bilhões para despesas não obrigatórias, as chamadas discricionárias, onde são incluídos o custeio de políticas educacionais. Neste ano, a mesma verba foi programada em R$ 22,97 bilhões. Em nota, a pasta da Economia informou que os referencias monetários, enviados aos ministérios em 26 de maio, foram definidos com base em projeções globais das despesas e receitas da União para o próximo ano.