O Ministério Público Estadual (MPCE) tem duas investigações em estágio "bastante avançado" no âmbito das denúncias feitas através da hashtag ExposedFortal. O caso começou com a denúncia, feita nas redes sociais, de um grupo que compartilhava "nudes" de garotas e as assediava, tendo evoluído para relatos de diversos casos de conduta sexual imprópria, sobretudo, por professores de ensino médio na Capital.
Conforme o coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do MPCE, o promotor Humberto Ibiapina, "muito provavelmente", devem ser ofertadas à Justiça denúncia criminal sobre os dois casos. O promotor afirma que uma das investigações tem como suspeito um adulto, já identificado. O segundo envolve um grupo em uma rede social, em que também foi constatada a presença de adultos. Este caso não se refere ao grupo no Whatsapp em que eram enviados "nudes" das garotas, investigação que está a cargo da Polícia Civil. Em ambos os casos há suspeitas de que tenham sido cometido os crimes de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) e exposição de fotos eróticas envolvendo adolescentes (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Ibiapina diz que o MPCE está dependendo de depoimentos de algumas vítimas para concluir as investigações.
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Ainda segundo o promotor, sete denúncias do ExposedFortal chegaram ao MPCE, que montou uma força-tarefa para investigar o caso. Nem todos os relatos, porém, dizem respeito apenas a adolescentes em escolas. Há até o caso de uma denúncia de assédio sexual contra uma mulher em ambiente de trabalho. "Nós conseguimos que várias pessoas se sentissem à vontade para denunciar crimes de violência sexual de uma forma geral", diz Ibiapina.
O promotor reitera que o MPCE visa humanizar o atendimento à vítima de violência sexual para deixá-las seguras ao fazer a denúncia. Através do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), é oferecido atendimento psicossocial de psicólogas e assistentes sociais. O MPCE reitera isso porque os promotores têm relatado perceber que as vítimas ainda se mostram resistentes a registrar as denúncias.
Além de Fortaleza, promotorias de Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral também abriram procedimentos para investigar casos. Além de punir os criminosos, o trabalho do MPCE também visa responsabilizar gestores de instituições de ensino que tenham se mostrado negligentes na prevenção de abusos e, ainda, reparar danos coletivos das vítimas por meio de ações civis públicas.
Além do MPCE, a Polícia Civil também investiga os casos. Na última segunda-feira, 6, mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Celulares, computadores e HDs de suspeitos foram apreendidos e agora são periciados. (Com informações de Luana Façanha/Especial para O POVO)
SERVIÇO
Denuncie Violência Sexual ao MPCE
Email: dignidadesexual@mpce.mp.br
Telefones: (85) 98563-4067 e (85) 3218-7630.
Endereço do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV): Av. Cel. Philomeno Gomes, 222 - Bairro Luciano Cavalcante.