Vinte e oito detentos apontados como chefes das três principais facções que atuam no Estado (PCC, Comando Vermelho e Guardiões do Estado), que haviam sido transferidos no ano passado para penitenciárias federais por medida de segurança, estão de volta ao sistema prisional cearense. Em 2019, eles haviam sido apontados como mandantes dos ataques criminosos ocorridos na Capital e Interior cearense.
Os 28 foram desembarcados no Ceará há cerca de duas semanas, ainda no final de junho, sem nenhum alarde. A informação, porém, só foi confirmada pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) na tarde desta segunda-feira, 13, em nota repassada ao O POVO.
São homicidas, traficantes, assaltantes de bancos e um envolvido com o tráfico internacional de drogas, responsável por remessas para África e Europa. O POVO obteve uma relação com 30 nomes. Fontes do Judiciário e do setor penitenciário confirmam que mais detentos devem ser devolvidos nos próximos dias das prisões federais. Ou, por estratégia de segurança, já estariam cumprindo quarentena. A SAP reafirmou somente os 28.
A operação de transferência foi sigilosa. O grupo foi trazido de avião. Eles estavam espalhados entre as unidades federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Em janeiro de 2019, um grupo de 21 presos foi removido do sistema cearense, em caráter de urgência, para ajudar a conter a primeira onda de atentados desencadeada nas ruas de Fortaleza e cidades do Interior.
Outra leva de preso chegou a ser transferida entre abril e maio, e mais um grupo de 12 saiu em setembro, também por conta dos ataques indiscriminados a prédios públicos, concessionárias, lojas e a veículos do transporte coletivo. Parte deles teria passado inicialmente pela unidade federal de Mossoró (RN), removidos por via terrestre. Internamente, a SAP remanejou mais de 500 detentos entre as unidades, na tentativa de dificultar a influência dos faccionados no interior das cadeias.
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O POVO apurou que os 28 chefes foram devolvidos pelo Departamento Penitenciário Federal (Depen), que administra as prisões federais, por pelo menos duas razões. Uma alegativa dada teria sido a de que já teriam cumprido o período judicialmente determinado. A outra foi a de que as cadeias locais estariam com o cenário de segurança suficiente para mantê-los sob custódia.
A permanência nas penitenciárias federais, de segurança máxima, é garantida por ordem judicial e precisa ser renovada a cada ano. Lá, como medida extrema, os presos são submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com isolamento completo, com restrições a banho de sol e sem convívio com os demais internos. Mesmo sem castigo, cumprem encarceramento rígido, com restrições de visitas íntimas ou de advogados.
Os ataques na Capital e Interior cearense teriam começado justamente pela aplicação de regras mais duras dentro das unidades prisionais. Os atentados seriam revide à perda de regalias dentro das cadeias estaduais.
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No regresso ao Ceará, por medidas sanitárias estabelecidas durante a pandemia do coronavírus, o grupo foi mantido em quarentena ao longo das duas últimas semanas. Os criminosos foram submetidos a exames médicos para detecção de doenças infectocontagiosas como sífilis, HIV e fizeram teste para detecção da Covid-19. Todos negativaram, segundo confirmação da SAP na nota enviada. Não apresentaram nem sequer sintomas no período.
A Secretaria não quis detalhar quais são os 28 presos devolvidos nem de quais organizações criminosas fazem parte. Também não especificou em quais unidades eles foram abrigados. No período da pandemia, as visitações também estão restritas.
Pelos mesmos critérios da devolução, a SAP internamente já trabalha com possível chegada de mais chefes das três facções para os próximos dias. Com a queda de incidentes nas unidades locais, o argumento de retê-los nas penitenciárias federais estaria fragilizado para renovação do pedido.
"A Secretaria da Administração Penitenciária confirma a transferência de 28 internos do sistema penitenciário federal de segurança máxima ao sistema penitenciário do Ceará. A SAP aproveita para esclarecer que todos eles passaram pela triagem médica, fizeram testagem para Covid-19 e ficaram o tempo de isolamento necessário preconizados pela Secretaria de Saúde do Estado. A SAP também afirma que o sistema prisional cearense está preparado para receber e abrigar, com segurança, qualquer interno que esteja sob a sua tutela."