Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculado ao Ministério da Saúde, apontam que 414 indígenas foram infectados pelo novo coronavírus no Ceará desde o início da pandemia. Cinco casos evoluíram para óbito. Ainda há 23 infectados e 51 casos suspeitos em investigação. Em todo o Brasil, o número passa de 15 mil casos confirmados até o último 29 julho. Quatro meses desde o primeiro caso registrado no País, a situação é preocupante pela falta de suporte alimentício e sanitário às comunidades.

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Em ação movida contra a União, Fundação Nacional do Índio e a Companhia Nacional de Abastecimento na Justiça Federal, o Ministério Público Federal pediu a concessão de liminar para que fosse garantida a distribuição de uma cesta alimentar por mês para cada família indígena do Ceará, enquanto persistir o estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. Entretanto, o pedido foi indeferido. O MPF pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará, Mariana Lobo frisa que desde o início da pandemia, as defensorias do Estado e da União têm se reunido com lideranças indígenas para tentar solucionar os impasses. Segundo ela, uma série de recomendações foram feitas ao governo do Estado e, principalmente, à União.

Só no último mês a Funai começou, com vários problemas, a distribuir duas cestas básicas por família. No total, foram 9 mil kits, para 4,6 mil famílias indígenas no Ceará. 

"Nós entendemos que a quantidade que está sendo distribuída não é suficiente para garantir a segurança alimentar durante o período da pandemia toda. Nós já vamos para mais de três meses. Essa distribuição começou um pouco tardia, é verdade, mas ela está ocorrendo e a Funai nos informou que ainda terá um segundo lote de distribuição", analisa Mariana.

"A entrada de invasores coloca em risco a saúde das comunidades indígenas. Outro problema é a fragilidade no atendimento da saúde na atenção básica pela Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI", elenca Weibe Tapeba, assessor jurídico da Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará (FEPOINCE).

 Segundo o representante, muitos têm o atendimento negado por falta de cadastro no Sistema de Atenção à Saúde Indígena. Além disso, há carência de profissionais para atender a demanda. Weibe reclama da ausência de uma ação governamental para repassar às comunidades máscaras e material de higiene pessoal.

"O povo Tapeba continua com índices alarmantes de casos confirmados. Acreditamos que há muita subnotificação. A falta de realização de testes em massa dificulta muito o levantamento desses casos. Há relatos de que comunidades inteiras teriam apresentado os mesmos sintomas de falta de paladar e olfato, febre, dores no corpo e gripe. Houve óbitos em que o motivo da morte foi causa desconhecida ou insuficiência respiratória".

O promotor da Justiça Hugo Porto, do Ministério Público do Ceará (MPCE), afirma que os cinco óbitos confirmados em decorrência da Covid-19 e outros quatro em investigação nas comunidades do Ceará devem servir de alerta. Ele destaca a importância da ancestralidade para essa população.

"É necessário maior apoio, que cheguem mais recursos. Estamos fazendo esforço nesse sentido. Estamos vendo também o trabalho que tem sido feito pelas entidades privadas, do terceiro setor, filantrópicas. A própria federação indígena do Ceará tem nos noticiado entrega de cesta básica, entrega de EPIS". O promotor ressalta ainda a campanha "Apoie os Povos Indígenas do Ceará", junto com o MPF e lideranças indígenas, para sensibilizar e orientar a importância da adesão às regras sanitárias.

Em nota, a Funai afirma que trabalha na garantia da segurança alimentar das comunidades em situação de vulnerabilidade social a fim de manter os indígenas nas aldeias durante a pandemia. Segundo o órgão federal, 12 mil cestas de alimentos foram distribuídas nas comunidades do Ceará, além de 1.700 kits de higiene e limpeza.

"A Fundação participa ainda de barreiras sanitárias na região para impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias", diz a nota.

O POVO procurou a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), mas até a publicação desta matéria não obteve retorno sobre as ações desenvolvidas pela pasta.

 

Campanha "Apoie os Povos Indígenas do Ceará"

DEPÓSITO BANCÁRIO

Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince)
CNPJ: 34816161000170
Caixa Econômica
Agência: 0919 e CC: 5489-6

Mais informações:
Ceiça Pitaguary (Presidente Fepoince) - 85 997668489
Weibe Tapeba (Assessor Jurídico) - 85 99809-8500